A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do seu Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), formalizou uma parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Esta parceria, anunciada na última quinta-feira (30/11), tem como objetivo realizar estudos e pesquisas aprofundados sobre o modelo de precificação do espectro eletromagnético.
O conselheiro diretor Alexandre Freire, que também é presidente do Conselho Superior do Ceadi, destacou que a parceria visa aprimorar a modelagem já existente e desenvolver novos conceitos que possam ser incorporados aos processos da Anatel. Ele enfatizou que esta colaboração entre a Anatel e a UFSC proporcionará uma oportunidade para os corpos técnicos de ambas as instituições interagirem e criarem soluções inovadoras, visando a evolução dos modelos de precificação de acordo com as necessidades da Agência.
“É uma oportunidade para estabelecer colaboração entre a Anatel e a Universidade Federal de Santa Catarina, na qual os respectivos corpos técnicos poderão interagir e desenvolver soluções inovadoras para evoluir os modelos de precificação em função das necessidades da Agência”.
Freire ressaltou ainda que o projeto está alinhado diretamente com os Objetivos 16 e 17 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Esses objetivos têm como foco a construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis, fortalecendo a capacidade institucional da Anatel para contribuir com o desenvolvimento sustentável.
O projeto tem uma duração planejada de 30 meses e tem como objetivo principal realizar workshops para divulgar os resultados da pesquisa tanto interna quanto externamente. Entre os produtos planejados, destacam-se a revisão bibliográfica, a análise de boas práticas internacionais, a avaliação da metodologia e ferramentas atualmente em uso pela Anatel.
O projeto também inclui um diagnóstico detalhado e a identificação de áreas que podem ser aprimoradas. Além disso, serão realizados estudos para melhorar a metodologia existente e desenvolver boas práticas, assim como recomendações para a precificação de espectro, especialmente direcionadas para tecnologias futuras como o 6G.
