O Governo Federal anunciou hoje, 6 de dezembro, a criação de um Guia para Uso Consciente de Telas e Dispositivos Digitais por Crianças e Adolescentes. A iniciativa foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial, que estabeleceu a formação de um grupo de trabalho (GT) vinculado à Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
O Grupo de Trabalho, designado para a elaboração desse guia, terá como principal objetivo conduzir uma consulta pública, visando a participação ampla e diversificada de diferentes grupos da sociedade, tais como crianças, adolescentes, pais, mães, educadores, além de outros públicos interessados e especialistas na área. A intenção é obter uma visão abrangente e inclusiva sobre as práticas de uso de telas e dispositivos digitais por essa faixa etária.
Ao desenvolver o Guia para Uso Consciente, o GT buscará propor estratégias e metodologias embasadas em evidências científicas, recomendações de especialistas e boas práticas internacionais. O foco será promover uma abordagem equilibrada e consciente em relação ao uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes, considerando os impactos na saúde física e mental, bem como incentivando práticas saudáveis e educativas.
Quem está fazendo parte desse Grupo de Trabalho são:
- Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que o presidirá;
- Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil;
- Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde;
- Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde;
- Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde;
- Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- Assessoria Especial de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação;
- Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Além disso, está prevista a participação de até 20 representantes provenientes da sociedade civil, academia e diversas entidades. O Grupo de Trabalho (GT) foi estabelecido com uma estimativa de duração de um ano, e é importante destacar que existe a possibilidade de prorrogação desse período.
