Nesta segunda-feira (11), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou a portaria 11.476/23 prorrogando o prazo para o desligamento do sinal de TV analógica no Brasil até 2025 em 1.005 cidades. Segundo o novo cronograma, serão duas etapas: a primeira a ser concluída até 15 de dezembro deste ano e a segunda em junho de 2025.
A primeira etapa abrange 3.187 cidades, nas quais foi identificado que todos os canais já estão digitalizados e não possuem pendências de consignação. Nesta fase, foram incluídos também os municípios digitalizados pelo Programa Digitaliza Brasil.
Já na segunda etapa, o novo cronograma contempla 1.005 cidades, das quais 721 cidades que não estão totalmente digitalizadas e outras 284 que possuem canais digitais com pendências de consignação.
Além de adiar o desligamento, a portaria também impõe diretrizes, como a operação em caráter secundário das estações analógicas a partir de 31 de dezembro de 2023 nas cidades com desligamento em junho de 2025. Entidades sem canal digital nessas cidades têm até 30 de janeiro de 2025 para manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital. A portaria também altera regras para que a alteração de geradora das RTVs analógicas possa ser realizada antes da consignação do canal digital.
Segundo o MCom, o objetivo do novo cronograma é evitar que ocorra a falta de sinal para a população em municípios de pequeno porte que não possuem recepção digital satisfatória dos canais de televisão.
A pasta divulgou uma lista das cidades onde o sinal de TV aberta analógica seguirá autorizado até junho de 2025. Entre elas estão: Campo Grande (AL), Acrelândia (AC), Atalaia do Norte (AM), Bom Jesus da Lapa (BA), Deputado Irapuan Pinheiro (CE), Divino de São Lourenço (ES), Campo Alegre de Goiás (GO), Água Doce do Maranhão (MA), Couto de Magalhães de Minas (MG), Guia Lopes da Laguna (MS), entre outros.
A lista completa das cidades pode ser conferida na portaria publicada pela MCom.
