Nesta terça-feira (12), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a inclusão de cinco novas infovias no Projeto Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), valor de R$ 161,2 milhões. Essas construções só serão executadas após a conclusão das seis infovias previstas no Edital do 5G.
A implantação adicional irá utilizar o saldo de recursos remanescentes das infovias já constantes do PAIS, um importante programa de desenvolvimento do Brasil por viabilizar infraestrutura e acesso a serviços de telecomunicações em áreas de difícil.
Embora a agência tenha aprovado, as novas infovias ainda precisarão ser avaliadas pelo Gaispi, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.5 GHz, que precisa verificar se há recursos financeiros restantes suficientes para esses trechos adicionais, além de verificar a inexistência possibilidade de que esses recursos podem ser necessários para outros projetos listados no Edital do 5G.
Por meio de nota, a Anatel informou que a inclusão de infovias adicionais “atende aos princípios da eficiência e da economicidade, ao aproveitar a dinâmica do trabalho em andamento, evitando desmobilização dos recursos necessários à implantação das infraestruturas“.
Foram aprovadas as seguintes infovias adicionais:
- Santarém/PA – Aveiro/PA – Itaituba /PA, que interligará três localidades;
- Almeirim/PA – Porto de Moz/PA – Senador José Porfírio/PA – Vitória do Xingu/PA – Altamira /PA, que interligará cinco municípios;
- Barcarena/PA – Limoeiro do Ajuru/PA – Cametá/PA – Mocajuba/PA – Baião/PA – Tucuruí /PA, que interligará seis localidades;
- Portel/PA – Melgaço/PA – Bagre /PA, que interligará três municípios;
- Prainha/PA – Monte Alegre /PA, que interligará duas localidades.
Recursos 5G
O Edital do 5G previa a possibilidade de uso dos recursos que sobrassem para financiar projetos compatíveis com os compromissos de alcance definidos no Decreto nº 9.612, de 17 de dezembro de 2018. A Anatel projeta que restará ainda volume suficiente para o atendimento de projetos adicionais.
Além disso, a agência afirma que o lançamento dos cabos ópticos poderá auxiliar o cumprimento das Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), já que viabilizará conexão de dados de qualidade à população, podendo proporcionar desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural à região.
