O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou a Globo a pagar indenização por danos morais a ex-assinante do Globoplay que se sentiu enganado após ser obrigado a assistir anúncios antes e durante alguns conteúdos do streaming, mesmo pagando pelo serviço. O Globoplay deverá pagar R$ 2 mil ao autor da ação, além do valor gasto com a assinatura.
No processo de 21 de novembro, assinado pelo juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, o consumidor Igor da Silva Oliveira diz que cancelou a sua assinatura e solicitou o estorno do valor pago no plano, que inicialmente foi recusado pela empresa, mas devolveu a quantia durante o curso do processo. Entretanto, Oliveira decidiu processar o Globoplay pela “sensação de ter sido enganado“.
Em decisão, o juiz citou como exemplo a assinatura premium do YouTube, ao qual seus assinantes não ficam expostos a anúncios que ficam presente na versão gratuita. Para Romero Fernandes era “lógico que Igor esperasse situação similar em todos os vídeos exibidos pelo Globoplay, gratuitos ou exclusivos“.
“Simplesmente não faz sentido o Globoplay não ter como impedir a divulgação de publicidade nos conteúdos abertos a todo o público, quando se trata de assinante cujos direitos contratuais, entre outros, incluiriam não estar exposto à perda de tempo consistente nos indesejados anúncios”, discursou.
A reclamação para a prática do streaming não é uma novidade. No site Reclame Aqui, há muitas queixas de assinantes por causa do excesso de propagandas, já que ninguém quer pagar por um serviço e continuar exposto a anúncios quando vão assistir conteúdos, como se não estivessem pagando pelo serviço.
Para um melhor entendimento, o Globoplay conta com duas modalidades de assinaturas: gratuita e paga. Na versão grátis, o usuário não paga pelo serviço, mas pode ver trechos de programas transmitidos pela Globo e assistir a emissora ao vivo, mas há interrupções durante a exibição. Na versão paga, a plataforma promete conteúdos na íntegra, como filmes, séries e novelas, além de inibi-los da exibição de anúncios que aparecem na versão gratuita.
Entretanto, mesmo pagando pelo streaming, muitos assinantes ficam expostos a propagandas. Inclusive, alguns ainda veem anúncios e trailers de 15 segundos no início de vídeos. Além disso, ainda há a aparição de um pequeno banner na parte superior direita, com opção de “fechar” o anúncio quando o player está pausado.
Posicionamento da Globo
Ao ser procurada para falar sobre o assunto, a emissora informou que não comenta casos judiciais. Mas segundo o Notícias da TV, em abril de 2022 a empresa deu uma resposta a um cliente no Reclame Aqui, explicando que compreende o desgosto do usuário, mas que o anúncio é uma “forma de retribuição aos nossos anunciantes que investem na plataforma e desta forma cada vez mais oferecer o melhor aqueles usufruem do serviço”.
“Um ponto positivo das propagandas é o fato de anunciar algo que possa ser útil a quem está assistindo, e é desta forma que o mercado utiliza para anunciar novos produtos. Os conteúdos abertos (Jornalismo, Esportes, Variedades, Realities, Programação ao vivo, trechos e melhores momentos) possuem propaganda, tanto para assinantes quanto para usuários free. Porém, os vídeos exclusivos para assinantes não possuem propaganda”, disse a plataforma no Reclame Aqui.
