No ano de 2023, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) alcançou um marco significativo ao ser efetivamente utilizado, após 23 anos desde sua criação, segundo o Ministério das Comunicações. Em sintonia com o compromisso do Governo Federal em promover a inclusão digital, o Conselho Gestor do Fust aprovou um projeto piloto em abril de 2023, visando levar internet móvel 5G e 4G às favelas, com o objetivo de fomentar a conectividade para todos os brasileiros.
As operações foram firmadas em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e concentram-se na implementação de serviços de banda larga em áreas carentes desse recurso. Projetos direcionados à conexão de escolas, favelas e regiões rurais prioritárias receberão condições de financiamento ainda mais vantajosas.
O ministro Juscelino Filho enfatiza o direcionamento especial para escolas públicas, unidades de saúde e comunidades de difícil acesso, destacando o investimento como meio de reduzir desigualdades e proporcionar acesso à internet em regiões digitalmente excluídas. Ele ressalta que em 2023, o Conselho Gestor do Fust, liderado pelo Ministério das Comunicações, alcançou avanços significativos, como a aprovação de linhas de crédito operadas pelo BNDES, com juros reduzidos, em projetos voltados para conectividade em escolas públicas e serviços de banda larga móvel e fixa.
“Em 2023, importantes avanços foram realizados pelo Conselho Gestor do Fust, liderado pelo Ministério das Comunicações, como por exemplo a aprovação de linhas de crédito a serem operadas pelo BNDES, a juros reduzidos, em projetos focados em conectividade para escolas públicas e banda larga móvel e fixa”.
Em maio de 2023, o MCom anunciou a alocação de R$ 1,17 bilhão para as primeiras linhas de crédito provenientes do Fust. Essas linhas abrangem diversos modelos, incluindo iniciativas voltadas para a conectividade em escolas públicas e a expansão dos serviços móveis pessoais.
Do montante total, R$ 225,7 milhões já foram direcionados para cinco projetos aprovados, visando a implementação de 97 Estações de Rádio Base (ERBs) de 4G e 5G, além da instalação de mais de 2600 km de Fibra Óptica (Backhaul). Essas iniciativas beneficiarão 187 escolas e 158 municípios.
Em dezembro de 2023, o MCom efetuou repasses significativos de recursos, totalizando R$ 1,007 bilhão para os Reembolsáveis, mais R$ 48 milhões para os não Reembolsáveis, além de destinar R$ 29,3 milhões relacionados ao Restos a Pagar de 2022. O presidente do Conselho Gestor do Fust, Maximiliano Martinhão, expressou satisfação com essas operações, destacando que é um momento de celebração e ressaltou a importância do BNDES como parceiro para dar continuidade ao apoio das políticas públicas vinculadas ao Fust, principalmente aquelas relacionadas à conectividade em escolas públicas.
