Por meio de comunicado ao mercado divulgação na noite desta segunda-feira (08), a Oi, que está em seu segundo processo de recuperação judicial, anunciou que o Juízo da 7º Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro homologou a renúncia apresentada pelo Banco BTG Pactual ao refinanciamento do DIP Emergencial.
Com isso, foi aprovado o acordo firmado entre a operadora e os credores financeiros. Ou seja, a empresa receberá um crédito de até US$ 400 milhões (cerca de R$ 1,94 bilhão), conforme anunciado em dezembro do ano passado. Os termos do novo acordo são melhores do que a proposta de financiamento feita pelo BTG em setembro.
Segundo o comunicado, o BTG também renunciou ao direito de exigir o pagamento da taxa de rescisão prevista no instrumento de refinanciamento do DIP Emergencial (break-up fee), que será encerrado de forma consensual. O prazo de vencimento do novo acordo é o dia 15 de dezembro de 2024. Os custos serão de 12,5% ao ano. Além disso, autorizou a contratação da Proposta Concorrente AHG nos termos da documentação protocolada em juízo.
No acordo com o BTG Pactual, a Oi iria receber um financiamento de US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,48 bilhão). A garantia do empréstimo eram 95% das ações da operadora na rede neutra da V.tal, o principal ativo restante da empresa.
Ainda me comunicado, a empresa informou que a conclusão da Proposta Concorrente AHG e o desembolso dos valores relativos à liquidez adicional ainda estão sujeitos a determinadas condições, incluindo o registro do aditamento ao Contrato de Alienação Fiduciária de 95% das ações de emissão da V.tal – Rede Neutra de Telecomunicações S.A. detidas pelo grupo Oi no momento do fechamento da operação.
A Oi entrou em processo de recuperação judicial pela segunda vez em março de 2023, cerca de três meses após a conclusão do primeiro processo. Em sua nova RJ, a empresa informou ter dívidas de R$ 43,7 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão são referentes a dívidas trabalhistas.
