A Telefônica Brasil S.A. divulgou informações aos seus acionistas e ao público em geral sobre redução de capital da Vivo (B3:VIVT3; NYSE: VIV). Em uma Assembleia Geral Extraordinária, a empresa obteve aprovação para reduzir seu capital social em R$ 1.500.000.000,00, sem cancelar ações. Vale explicar essa notícia é um reflexo do pedido que a companhia fez para Anatel, confira detalhes clicando aqui.
Segundo a empresa, essa decisão, de acordo com a Lei das Sociedades Anônimas, não afetará o número total de ações ou a participação percentual dos acionistas no capital social da empresa. Como resultado, o capital social da Vivo passará de R$ 63.571.415.865,09 para R$ 62.071.415.865,09.
A redução será realizada devolvendo dinheiro aos acionistas, em reais, no valor de R$ 0,90766944153 por cada ação ordinária emitida pela empresa. Isso leva em conta o número de ações ordinárias em circulação nesta data, levando em consideração o cancelamento de algumas ações da empresa que estavam em tesouraria, feito em 22 de dezembro de 2023, conforme informado em comunicado relevante em 26 de dezembro de 2023.
A Vivo explica que, devido ao Programa de Recompra de Ações da empresa, o valor por ação ordinária mencionado pode mudar, dependendo da base acionária da empresa, que será verificada em 10 de abril de 2024.
Portanto, a posição acionária considerada para receber os recursos resultantes da redução será a registrada nos registros da empresa até o final do dia 10 de abril de 2024. A Vivo ainda explica que após essa data, as ações emitidas pela empresa serão consideradas ex-direitos para a restituição.
“A posição acionária a ser considerada para recebimento dos recursos decorrentes da Redução será a constante dos registros da Companhia ao final do dia 10 de abril de 2024, sendo que após esta data, as ações de emissão da Companhia serão consideradas ex-direitos da restituição.”
Os recursos da Redução serão pagos de uma vez, até 31 de julho de 2024, em uma data a ser determinada pela Diretoria da Companhia. Cada acionista receberá seu pagamento individualmente, proporcional à sua participação no capital social da empresa. Isso seguirá os procedimentos de liquidação estabelecidos pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e pela instituição responsável pelo registro das ações da Companhia, conforme aplicável.
A operadora explicou também que para que a Redução entre em vigor, é necessário aguardar o período de 60 dias, durante o qual os credores podem se opor. Esse prazo é contado a partir da publicação da ata da Assembleia Geral Extraordinária, conforme estipulado no artigo 174 da Lei das Sociedades Anônimas.
Por fim, a Vivo afirmou que irá divulgar os documentos e procedimentos a serem seguidos pelos acionistas que não residem no país, especialmente no que diz respeito a possíveis retenções de imposto de renda na fonte (“IRRF”) sobre ganhos de capital provenientes da Redução.
