Quatro estados brasileiros implementaram um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, tributo conhecido como “ICMS”. A alíquota que incide sobre o setor de telecomunicações aumentou no Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins e também no Distrito Federal. A medida, que deve ser seguida por mais regiões no 2º trimestre de 2024, pode impactar diretamente na cadeia do setor de telecom anteriormente beneficiado pela redução na taxa.
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As tarifas que entraram em vigor neste mês foram aprovadas no ano passado pelos governos estaduais, portanto não é uma surpresa para o mercado. Em fevereiro, é esperado que o aumento na quota seja confirmado pela Bahia e Maranhão, enquanto Paraná, Rio de Janeiro e Goiás vêm na sequência a partir de abril.
É possível que essa revisão no ICMS resulte em um aumento no preço cobrado pelos serviços de operadoras brasileiras. Os consumidores dos estados que anunciaram o reajuste podem consultar a alíquota vigente diretamente na fatura mensal do contrato, podendo visualizar não somente a porcentagem, mas também o valor total.
Abaixo, a tabela com os novos valores:
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Enquanto algumas gestões praticam aumentos, outras mantém os mesmos impostos desde 2022, como é o caso em São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e Amapá.
ICMS foi reduzido em 2022
Em 2022, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Complementar 194 que estabeleceu o teto de 18% para o ICMS em todo o país sobre os serviços de telecomunicações, combustíveis e outros serviços considerados essenciais.
Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que compensa em R$ 27 bilhões os estados por perdas relacionadas a baixa arrecadação do ICMS no período anterior ao seu governo. Iniciado em 2023, o repasse da União deve ser concluído apenas em 2025, segundo a Agência Senado.