Em resposta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ministério da Educação (MEC), pasta sob comando do ministro Camilo Santana, flexibilizou a velocidade de conexão à Internet nas escolas públicas do país. Com a medida, o número de fornecedores deve crescer possibilitando que mais alunos possam aproveitar os benefícios da conectividade a partir de aportes federais.
Os novos parâmetros anunciados pelo MEC estipulam velocidades mínimas que devem ser entregues pelos provedores às escolas. A recomendação do órgão é de que haja pelo menos 20 Mbps para escolas atendidas pela internet via satélite, enquanto a conexão cabeada deve disponibilizar pelo menos 50 Mbps, com teto de 1 Gbps em ambos.
Anteriormente, a obrigatoriedade era de que fosse ofertado 1 Mbps por aluno, demanda que dificilmente seria cumprida pelas empresas. A partir de agora, a velocidade depende do porte da escola e do tipo de tecnologia escolhida.
Em resposta ao conselheiro Artur Coimbra, da Anatel, o MEC deu a seguinte orientação para a conectividade nas escolas:
- do ensino fundamental médio – mínimo de 1 Mbps por estudante, considerando o máximo de estudante por turno
- de educação infantil – o mínimo de 1 Mbps por profissional de educação
- Para os dois tipos de escolas velocidade máxima de 1 Gbps por estabelecimento de ensino
Novas diretrizes para o GAPE
O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), responsável por supervisionar o avanço da internet nas escolas, também recebeu novas normativas por parte do Ministério da Educação.
A nota diz que o GAPE deverá, além de suas funções já previstas, “resolver também o problema da falta de energia elétrica das escolas”. O documento também conclui um impasse sobre a abordagem do grupo de não atender instituições de ensino que se encontram nas chamadas “áreas de fibra”.
Ficou decidido, então, o seguinte:
“Foi deliberado pelo grupo, em sua reunião de 18 de outubro, que “nas próximas fases, o GAPE focaria o atendimento às escolas que ainda não possuem o acesso adequado à fibra óptica. O GAPE deve direcionar seus esforços para as escolas sem acesso adequado à banda larga, com projetos que contemplem:
- provimento de banda larga
- custeio do serviço por 24 meses
- rede interna WiFi, com manutenção por 24 meses.”
