A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negou o pedido da Plintron, empresa com sede em Singapura, na Ásia, para assumir o controle da Surf Telecom, operadora móvel virtual que atua no Brasil desde 2017. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Diretor da agência na última quinta-feira (8), por três votos a dois, com desempate feito pelo presidente Carlos Baigorri.
Votaram contra o deferimento do pedido os conselheiros Alexandre Freire, Vicente Aquino e Carlos Baigorri, que também preside o órgão regulador. Já os conselheiros Artur Coimbra e Raphael Garcia votaram pela aprovação da operação, com algumas condicionantes.
A Plintron havia solicitado a transferência de controle da Surf Telecom alegando que a operação seria benéfica para o mercado brasileiro de telecomunicações, pois aumentaria a concorrência e a oferta de serviços de qualidade. A empresa previa fortes investimentos na expansão da rede e da infraestrutura, além de trazer novas tecnologias e soluções para o segmento de Internet das Coisas (IoT).
A defesa da Plintron Mobility afirma que a empresa não pôde se defender das acusações de ter desligado os equipamentos da Surf. Os advogados também argumentaram que a ocorrência não resultou em um grande volume de reclamações por parte dos consumidores; a Surf afirma, no entanto, que contratos foram perdidos em decorrência do desligamento, incluindo acordos com o Magalu e Inter, por exemplo. Isso teria resultado em um prejuízo de R$ 130 milhões em 2020.
Quais os impactos da decisão?
A decisão da Anatel frustra os planos da requerente de entrar no mercado brasileiro de telecomunicações, que é considerado estratégico para a empresa.
Com o indeferimento do pedido, a Surf Telecom terá que buscar outras alternativas para viabilizar o seu crescimento no Brasil. A operadora possui cerca de 1 milhão de clientes, sendo a maioria formada por empresas que usam a sua plataforma para oferecer serviços móveis aos seus públicos, como bancos digitais, fintechs e varejistas.
