A Anatel compartilhou os resultados do último semestre do ano passado no início do mês de fevereiro. O Comitê Interno de Governança (CIG) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conduziu sua 14ª Reunião Ordinária, com o objetivo primordial de realizar uma avaliação abrangente da estratégia organizacional em vigor.
Uma característica desta reunião foi a sua abertura à participação de todos os servidores da Anatel. O foco principal da reunião foi a avaliação das metas estabelecidas e os resultados alcançados até o último trimestre de 2023.
No âmbito estratégico, os participantes da reunião incluíram os superintendentes e chefes de assessoria, os quais tiveram a oportunidade de apresentar os avanços alcançados sob suas respectivas áreas de supervisão. Nesse contexto, enfatizaram-se os principais pontos que contribuíram para os resultados obtidos, proporcionando uma visão detalhada do progresso realizado. A análise abordou a evolução e os resultados de treze metas estratégicas previamente estabelecidas.
Em relação as outras metas, também houve uma análise geral dos dados, metas objetivos alcançados ou que ficaram em aberto.
Confira a seguir mais detalhes sobre o que foi destaque por parte da agência, bem como os dados que foram divulgados entre os servidores e para a imprensa e o público em geral.
Metas estratégicas
Entre as metas estratégicas a rede móvel e a conectividade de uma forma geral tiveram maior destaque entre os resultados da Agência. Alguns pontos relevantes são:
- 5G: Cobertura de 52,66% da população em 2023, próxima à meta de 57,67% para 2027. Implantação em capitais estaduais completa, adiantada em relação a muitos municípios.
- Banda Larga Fixa: Velocidade média contratada atingiu 307,82 Mbps após revisão nos métodos de captação de dados.
- Capacidade de Rede: Alcançou 83,7%, próximo da meta de 87% para 2027, devido à resposta positiva das prestadoras aos resultados divulgados.
- Competição de Mercado: Ambiente competitivo na banda larga fixa (HHI = 0,0793) e estabilidade na telefonia móvel (HHI = 0,3223), alinhados com as metas estabelecidas.
- Usuários de Internet: 84,15% da população é usuária de internet, em direção à meta de 95% até 2027.
- Governança e Gestão: Índice de 86,85 em 2023, indicando maturidade institucional alinhada aos padrões federais.
- Transparência de Dados: 82,99% dos dados disponibilizados em formato aberto, resultado de políticas internas para melhorar transparência e acessibilidade.
Metas táticas
Das dezenove metas táticas estabelecidas, doze delas já foram alcançadas, cinco estão em progresso e duas ainda não foram iniciadas devido a serem parte de projetos estratégicos pendentes. Um resumo da evolução dessas metas é o seguinte:
- Projeto Cobertura e Qualidade de Rede: 25% concluído em relação à meta de 67% até 2024.
- Índice de Reclamações da Anatel: Mantido em 0,38, abaixo da meta de 0,50 para 2023.
- Ações de Inspeção: Todas as ações planejadas foram realizadas.
- Revisão do PGMC: 70% do projeto concluído em 2023.
- Homologação de Ofertas de Referência: 100% homologadas, superando a meta de 80%.
- Projeto Mercado Secundário de Espectro: 30% concluído em relação aos 40% planejados até 2024.
- Divulgação de Indicadores Econômico-Financeiros: 85% dos indicadores divulgados em dados abertos.
- Monitoramento das Ofertas Varejistas: 40% do projeto concluído em 2023.
- Alfabetização Digital: 25% do projeto concluído em relação à meta de 40% até 2024.
- Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital e IA: 50,63% do projeto concluído em relação à meta de 67% até 2024.
- Impactos das Plataformas Digitais nas Telecomunicações: 75% do projeto concluído.
- Capacitações Priorizadas no PDP 2023: 78% das capacitações priorizadas alcançadas.
- Execução Orçamentária: 97,32% do orçamento executado em 2023.
- Atividade em Redes Sociais: Média de 177,3 posts/mês, superando a meta de 119 posts/mês.
- Projetos Normativos da Agenda Regulatória: 59,3% dos projetos executados em 2023.
- Execução do PDTIC: 98,57% do PDTIC executado no quarto trimestre.
- Ordens de Bloqueio IP/URL: 49 ordens emitidas, superando a meta de 10 para 2023.
Nível Operacional
Em relação ao nível operacional a Agência trouxe alguns outros números. Entre eles destacou a presença nas 27 capitais do Brasil e mais de mil servidores em exercício.
Sobre o orçamento do trimestre, a agência teve R$ 602,23 milhões de despesa total empenhada, sendo mais de R$ 4 milhões com despesas com pessoal, mais de R$ 160 milhões com outras despesas e R$ 18 milhões com investimentos.
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