O Ministério das Comunicações concedeu à Claro autorização para captar R$ 5,7 bilhões através de títulos destinados a investimentos em infraestrutura para a expansão do 5G e da conectividade em todo o Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União, permite à empresa emitir debêntures incentivadas de infraestrutura, com benefícios fiscais.
Segundo Juscelino Filho, o Ministro das Comunicações, esta iniciativa visa garantir a disponibilidade do 5G em todos os municípios brasileiros até o fim do mandato do presidente Lula. O processo de expansão do sinal está à frente do cronograma do leilão do 5G, refletindo um ambiente favorável no setor de telecomunicações.
“Vamos ter 5G em todos os municípios brasileiros até o final do atual mandato do presidente Lula. Temos visto que a expansão do sinal está adiantada em relação ao cronograma do leilão do 5G, porque é interessante para a população e para as empresas. Temos um ambiente de negócios muito saudável no setor e esta autorização de hoje é mais uma prova disso”.
O investimento proposto será direcionado para promover melhorias em todas as 27 unidades federativas do Brasil, abrangendo uma variedade de áreas-chave.
Isso inclui aprimoramentos na rede de transporte, acesso à internet, estabelecimento de centros de dados (Data Centers), implementação da rede 5G ou tecnologias superiores, além da infraestrutura necessária para suportar a rede de telecomunicações e virtualização associada.
As debêntures incentivadas de infraestrutura representam uma estratégia para impulsionar investimentos neste setor crucial da economia. Elas permitem que empresas concessionárias, permissionárias ou autorizadas emitam títulos para financiar projetos de infraestrutura.
Para os investidores que adquirem esses títulos, há benefícios fiscais significativos: para pessoas físicas, a redução do imposto de renda sobre os rendimentos auferidos é total, ou seja, zero; enquanto para pessoas jurídicas, o imposto incidente é reduzido para uma alíquota de 15%. Essa medida visa incentivar o financiamento de projetos de infraestrutura essenciais para o desenvolvimento econômico do país.
