O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, realizou nesta quarta-feira (03/04) a assinatura de duas portarias que concedem autorização à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para executar serviços específicos em oito cidades. Esses serviços são a Retransmissão de Televisão Digital (RTV) e o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
No que diz respeito à Retransmissão de Televisão Digital, o objetivo é beneficiar 137,9 mil habitantes das cidades de Poções, na Bahia, e de Cáceres, no Mato Grosso.
Esta medida visa proporcionar acesso a uma diversidade de conteúdos, incluindo educacionais, informativos e de entretenimento, por meio da transmissão de sinais de televisão digital. Com isso, busca-se contribuir para o desenvolvimento e o enriquecimento cultural dessas comunidades, oferecendo-lhes uma variedade de opções de programação televisiva.
E o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada será implementado em seis cidades de diferentes estados brasileiros.
Essas cidades são Arapiraca, localizada em Alagoas; Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro; Divinópolis, situada em Minas Gerais; Lençóis, na Bahia; Mossoró, localizada no Rio Grande do Norte; e Sobral, no estado do Ceará. Este projeto visa alcançar um total de 1,4 milhão de pessoas, proporcionando-lhes acesso aos serviços de rádio.
Para cada estação de rádio operar, é necessário obter autorização para usar a frequência de rádio atribuída e, posteriormente, emitir uma licença de funcionamento. Este processo de autorização e licenciamento é fundamental para garantir que a operação das estações FM seja realizada em conformidade com as regulamentações pertinentes.
Vale ressaltar que a EBC foi criada em 2007 como uma instituição pública com o propósito de gerir, produzir, distribuir e divulgar conteúdo de interesse público. Suas plataformas incluem TV Brasil, Rádio Nacional, Agência Brasil e Portal EBC, entre outros.
Segundo o MCom, missão da EBC é fornecer informações, promover cultura e cidadania através de rádio, televisão e internet, com foco em programação educativa, cultural e informativa para alcançar um público amplo em todo o país.
