Nesta quinta-feira (11), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União o edital nº 82/2024 com uma lista que vai possibilitar a transmissão de sinal de TV digital em 31 municípios do Nordeste e do Sudeste. Trata-se do chamamento público das concessionárias de TV selecionadas para ocupar a capacidade ociosa de transmissão em localidades incluídas no Programa Digitaliza Brasil.
O secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch, conta que o MCom e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) querem viabilizar o máximo de canais digitais para as localidades que têm capacidade ociosa, ou seja, que têm possibilidade de ter sinal digital, em pleno funcionamento.
“Temos a meta de concluir da maneira mais célere a inclusão dos canais digitais em 100 localidades”, completa.
Essas localidades estão nas cidades de: Feira Grande (AL); Belmonte (BA); Buritirama (BA); Formosa do Rio Preto (BA); Ibicaraí (BA); Serra do Ramalho (BA); Teofilândia (BA); Araripe (CE); Assaré (CE); Catarina (CE); Farias Brito (CE); Ibiapina (CE); Independência (CE); Itatira (CE); Novo Oriente (CE); Ocara (CE); Orós (CE); Parambu (CE); Pedra Branca (CE); Cururupu (MA); Humberto de Campos (MA); Nova Olinda do Maranhão (MA); Presidente Dutra (MA); Santa Luzia (MA); Divino (MG); Espera Feliz (MG); Belém do São Francisco (PE); Cabrobó (PE); Cachoeirinha (PE); Petrolândia (PE) e Pombos (PE).
Os municípios contemplados que serão contemplados com a retransmissão de sinal digital fazem parte de um total de 100 cidades pré-selecionadas por meio do edital Nº 51/2023 do MCom. Eles possuem, em comum, capacidade ociosa em estações de TV Digital.
Sobre o Digitaliza Brasil
O programa foi instituído pelo Ministério das Comunicações em maio de 2021, definindo diretrizes para a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre no Brasil. O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso ao serviço de TV digital terrestre em localidades que há pouco tempo só contavam com a transmissão de sinais analógicos. Quando o Digitaliza Brasil foi instituído, 1.638 municípios ainda assistiam apenas TV com sinal analógico.
Por meio da iniciativa, várias emissoras podem se instalar em única estação de TV Digital e cada uma pode transmitir a programação em seu próprio canal, já que as estações transmissoras instaladas nos municípios contemplados pelo programa operam de forma compartilhada.
