Nesta segunda-feira (03), o Ministério das Comunicações (Mcom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portarias liberando o serviço de Retransmissão de Televisão autorizando novos canais de TV digital para cinco cidades brasileiras, que vai beneficiar mais de 300 mil pessoas com televisão de qualidade.
Entre as autorizações está o estado de Minas Gerais com duas localidades aptas a receber o sinal de TV digital. Desta forma, a medida beneficiará aproximadamente 32.801 moradores dos municípios mineiros de Mar de Espanha e Barroso.
“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, disse Juscelino filho, ministro do Mcom.
Já no Maranhão, duas localidades foram incluídas no programa: Balsas e Codó, proporcionando acesso às transmissões televisivas para os mais de 200 mil residentes do estado. No Paraná, a contemplada foi a cidade de Irati.
Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.
Também nesta segunda-feira (03), o ministro das Comunicações assinou portaria que permite a transmissão dos serviços de Retransmissão de Televisão Digital (RTVD) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em duas cidades do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Com a liberação, quase 550 mil pessoas serão beneficiadas com a transmissão da EBC e passarão a ter acesso a mais conteúdo. A autorização é para a cidade de Niterói (RJ) e Venâncio Aires (RS). Além de proporcionar entretenimento e informação de qualidade para os habitantes dessas localidades, a iniciativa também representa um avanço significativo no acesso à comunicação e à cultura na região.
A EBC é uma instituição pública de comunicação criada em 2007 e possui diversas plataformas de comunicação sob seu controle, incluindo a TV Brasil, a Rádio Nacional, a Agência Brasil e o portal EBC, entre outros veículos. Seu foco principal é oferecer programação diversificada e de qualidade, com ênfase em conteúdos educativos, culturais e informativos, atingindo um público amplo em todo o território nacional.