Nesta segunda-feira (03), o Ministério das Comunicações (Mcom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portarias liberando o serviço de Retransmissão de Televisão autorizando novos canais de TV digital para cinco cidades brasileiras, que vai beneficiar mais de 300 mil pessoas com televisão de qualidade.
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Entre as autorizações está o estado de Minas Gerais com duas localidades aptas a receber o sinal de TV digital. Desta forma, a medida beneficiará aproximadamente 32.801 moradores dos municípios mineiros de Mar de Espanha e Barroso.
“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, disse Juscelino filho, ministro do Mcom.
Já no Maranhão, duas localidades foram incluídas no programa: Balsas e Codó, proporcionando acesso às transmissões televisivas para os mais de 200 mil residentes do estado. No Paraná, a contemplada foi a cidade de Irati.
Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.
Também nesta segunda-feira (03), o ministro das Comunicações assinou portaria que permite a transmissão dos serviços de Retransmissão de Televisão Digital (RTVD) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em duas cidades do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Com a liberação, quase 550 mil pessoas serão beneficiadas com a transmissão da EBC e passarão a ter acesso a mais conteúdo. A autorização é para a cidade de Niterói (RJ) e Venâncio Aires (RS). Além de proporcionar entretenimento e informação de qualidade para os habitantes dessas localidades, a iniciativa também representa um avanço significativo no acesso à comunicação e à cultura na região.
A EBC é uma instituição pública de comunicação criada em 2007 e possui diversas plataformas de comunicação sob seu controle, incluindo a TV Brasil, a Rádio Nacional, a Agência Brasil e o portal EBC, entre outros veículos. Seu foco principal é oferecer programação diversificada e de qualidade, com ênfase em conteúdos educativos, culturais e informativos, atingindo um público amplo em todo o território nacional.