O Ministério das Comunicações (MCom) formalizou um acordo com o Gape para que a Telebras possa fornecer o serviço de internet para as escolas públicas por meio do programa GESAC. De acordo com o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, esse é o último passo para acelerar a conexão das Escolas, dentro do programa de conectividade com os recursos do leilão do 5G.
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Ele explica que há apenas 177 unidades iluminadas, depois de quase dois anos de atuação do programa. Segundo ele, os dois grandes entraves que existiam para o programa deslanchar já foram resolvidos:
O principal era a formalização da Telebrás como fornecedora dos links de satélites de forma complementar à fibra óptica. Na Conexão nas Escolas há um decreto que criou uma política estabelecendo que a teologia preferencial de conectividade para as escolas seria a fibra óptica.
Com isso, Tercius explica que o programa poderá seguir em frente de forma mais célere, já que não será necessário a realização de uma licitação específica para a contratação dos pontos satelitais. “Assim que for concluída a oferta das conexões por fibra óptica, a Telebrás passa a oferecer a conectividade não atendida nos lotes abertos”, disse Tercius, durante o Congresso Abrint.
O secretário de Telecomunicações explicou na (Reques RFP t for Proposal) que está na rua, para a conexão de mais cinco mil escolas públicas, logo após se conhecer o número de escolas que serão atendidas pela fibra óptica, a Telebras assumirá os demais pontos.
“O RFP está com cinco mil escolas para serem conectadas, se a fibra chegar em mil escolas, as outras quatro mil serão conectadas pela Telebras”, afirmou.
Para Tercius, a Telebras tem capacidade organizacional para atender ao programa, e também terá capacidade satelital. Ele explicou que a estatal contará com diversos parceiros privados, uma vez que conseguiu contratar insumo por iniciativa privada e conseguiu aumentar sua capacidade de oferta.
O outro entrave resolvido se trata dos investimentos que foram feitos pelas operadoras de telecomunicações através de renúncia fiscal. Segundo a lei do Fust, as empresas poderão deixar de depositar 50% dos valores ao fundo de Universalização em troca de investir no setor. No entanto, a presença do governo é que esses investimentos sejam direcionados para o programa Conexão nas Escolas.
Entretanto, a operacionalização estava parada, pois era necessário um agente financeiro, mas o BNDES não quis assumir o papel. Para isso, foi publicado um novo decreto para resolver a situação.