A Febraban e o Banco Central estão discutindo melhorias para o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, focado em facilitar a devolução de recursos em casos de fraudes. O projeto, chamado MED 2.0, foi proposto pela Febraban e será desenvolvido entre 2024 e 2025, com previsão de implantação em 2026.
A Febraban explica que com o Mecanismo de Devolução (MED), clientes podem reportar fraudes, golpes ou crimes em transações Pix até 80 dias após sua realização. Ao registrar a reclamação, os fundos são bloqueados na conta do recebedor para investigação. Se confirmada a fraude, os recursos são devolvidos à vítima, sujeitos à disponibilidade de fundos na conta do fraudador.
A Febraban propôs ao Banco Central uma atualização no processo de bloqueio de valores relacionados a devoluções no Pix. Anteriormente, apenas a primeira conta recebedora podia ser bloqueada.
Agora, o Banco Central concordou em permitir o bloqueio até outras camadas de triangulação do recurso, visando reduzir fraudes e golpes que utilizam o Pix.
Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, vê o MED 2.0 como um avanço crucial na prevenção e combate a essas práticas, facilitando o bloqueio e recuperação de valores.
“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas. A Febraban acredita que o MED 2.0 será um grande avanço para a prevenção e combate a golpes e fraudes e possibilitará também maior êxito no bloqueio e recuperação de valores”.
Faria recomenda que, ao identificar um golpe, o cliente deve contatar imediatamente seu banco para ativar o mecanismo de monitoramento e aumentar as chances de recuperar os valores perdidos. Ele enfatiza a necessidade do MED se modernizar continuamente para superar os criminosos.
