Na última semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o compartilhamento entre a TIM e a Vivo das faixas de 2,1 GHz, 1,8 GHz e 800 MHz em Goiás, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, outorgado o uso conjunto dos espectros entre as operadoras em específicas cidades.
Conforme o Contrato Mútuo de Compartilhamento de Rede firmado pelas operadoras, a TIM poderá usar os espectros da Vivo, em caráter secundário (de forma precária), assim como determina a autorização do Conselho Diretor concedida em maio de 2020. As frequências específicas autorizadas incluem 1977,5 MHz / 2167,5 MHz, 1970 MHz / 2160 MHz e 1760 MHz / 1855 MHz.
A Anatel também deu autorização para o compartilhamento, por parte da Vivo, da frequência de 800 MHz da TIM em todos os municípios, visando melhorar a cobertura e a qualidade do serviço oferecido aos usuários.
Atualmente, de acordo com o painel interativo chamado “Autorizações e Licenciamento do SMP”, lançado pela agência, há 206 atos de outorga cobrindo uma banda total de 3.490 MHz. O painel traz informações detalhadas sobre o espectro e as autorizações para a prestação de comunicação móvel em cada município do país, em determinada faixa de radiofrequência.
Na plataforma, é possível consultar as faixas de radiofrequência que estão associadas às estações licenciadas por cada operadora móvel, e se estão sendo usadas. Conforme o painel, atualmente, a TIM lidera com 5.563 estações em operação, enquanto que a Claro possui 4.910 e a Vivo conta com 5.413 estações.
Outro painel disponibilizado pela Anatel é “Lei das Antenas”, que acompanha o processo de atualização do ordenamento municipal em relação ao que é previsto pela Lei Geral de Antenas (Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015). Com isso, é possível garantir o alinhamento entre as normas locais e a legislação federal.
