A administração municipal de São Sebastião do Paraíso enviou avisos oficiais às empresas de telecomunicações que são responsáveis pela manutenção da infraestrutura de cabos aéreos na cidade. Esses avisos foram motivados pela preocupação com a grande quantidade de cabos soltos e emaranhados nos postes. As empresas foram instruídas a realizar a limpeza e retirada dos fios dentro de um prazo de 30 dias a partir da notificação.
Os fios soltos nas ruas causaram acidentes preocupantes na cidade, incluindo uma mototaxista cuja perna ficou presa em um poste. Em depoimento ao Portal G1, Tairine Elias Pimenta destacou a falta de manutenção adequada e o risco constante para os motoristas.
“Graças a Deus eu tive a sorte de passar na minha perna, porque se fosse no pescoço eu não ia estar aqui hoje, entendeu? Eu não sou o primeiro caso, nem o segundo caso que já aconteceu aqui em Paraíso. A fiação é bem baixa, os caminhões passam e arrebentam, não tem manutenção direito e assim vai”.
A prefeitura afirma que enviou notificação para 17 companhias de telecomunicações depois da identificação de problemas com fios nos postes. Após isso é esperado, que mediante a legislação, as operadoras retirem todos os cabos que não são mais utilizados, ou seja, não são mais necessários para comunicação.
O descumprimento da lei acarreta em multa de R$ 500 a cada 12 horas de infração. Caso as empresas não removam os fios, o município pode rescindir o contrato com elas. O prefeito Marcelo Morais explicou que após notificação, as empresas têm 30 dias para regularizar o problema. Se não o fizerem, o município aplicará as sanções previstas na legislação em vigor.
“A gente faz a notificação e dá um prazo para a empresa de 30 dias para que ela regularize o problema que ela gerou. Se ela não regularizar o problema, o município vai, dentro da legislação que encaminhamos para o legislativo que foi aprovado, fazer as sanções necessárias para poder regularizar esse problema que tem acontecido no município. Já tem 10 dias que já foi corrida a notificação, faltam 20 dias para que elas resolvam os problemas antes que o município faça a ação necessária”.
A Cemig – Companhia de Energia de Minas Gerais comunicou que não recebeu notificação da prefeitura e que o município pediu informações para ajudar na criação de leis locais sobre fios e cabos soltos. A empresa destacou a existência de resoluções federais que regulam o compartilhamento e a infraestrutura desses fios, estabelecidas pela Aneel e Anatel.
