Desde que a Winity devolveu a faixa de 700 MHz arrematada no leilão do 5G em 2021, que o é discutido o destino da frequência e o que será feito com os compromissos que deveriam ser cumpridos pela empresa. Até que ocorra um novo leilão, o espectro foi liberado para ser explorado, em caráter secundário, por operadoras regionais: Brisanet, Cloud2U, Ligga e Unifique.
Quando a Winity arrematou a faixa de 700 MHz, a licença era a nível nacional. No entanto, em uma nova licitação, o cenário pode ser diferente. A proposta para o novo edital prevê um certame do espectro em lotes regionais, semelhante ao ocorrido com a faixa de frequência de 3,5 GHz.
De acordo com o superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vinicius Caram, a proposta foi elaborada com base nas contribuições recebidas na tomada de subsídios realizada sobre o tema. “A proposta é ser um certame regionalizado dessa vez, e não nacional. A prestadora que venha a ganhar, terá o uso da faixa em caráter primário, com as obrigações a serem avaliadas e recalculadas”, afirmou.
Na faixa de 3,5 GHz no leilão 5G, os lotes disponibilizados foram distribuídos nas regiões de São Paulo + Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Provavelmente, será a mesma divisão que deve ser aplicada no certame para o espectro de 700 MHz.
Novo leilão
O novo certame, de acordo com o superintendente, manterá regras da licitação passada em relação à preferência que será dada para as empresas que não são detentoras do 700 Mhz. Ou seja, a preferência será para os provedores como Brisanet, Cloud2U, Ligga e Unifique, que foram autorizadas a fazer uso da faixa em caráter secundário.
“A ideia é manter a proposta original do edital, que é ser adquirida por quem não detém a faixa dos 700 MHz. Com isso, de certa forma, mantém a restrição de participação da Vivo, TIM e Claro”, declarou Caram ao Minha Operadora, destacando que a única diferença é que o leilão seja regionalizado.
De acordo com superintendente, a minuta para a elaboração do novo edital está na PFE-Anatel. Depois será devolvida, com seu parecer, para a área técnica para apreciação do Conselho Diretor da agência. “Depois de aprovado pelo Conselho Diretor, temos que mandar para o Tribunal de Contas da União, que tem um prazo de avaliação, em torno de 150 dias para a apuração”, explicou Caram.
