O Governo Federal excluiu do Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC duas iniciativas do eixo de Inclusão Digital e Conectividade. Elas previam a expansão do 4G e implementação do 5G para 35 km de rodovias federais. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) pela Casa Civil e pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Para o eixo de Inclusão Digital e Conectividade era previsto um investimento de R$ 28 bilhões. Os subeixos removidos previam o atendimento de 25.784 km de rodovias federais com rede 4G, além de 1.700 localidades não sede com 5G. No mesmo eixo, o Comitê Gestor também renovou do Novo PAC, a implantação de um sistema de triagem automatizado em Valinhos, São Paulo.
Na publicação não há explicação do motivo da exclusão dos subeixos, mas eles já fazem parte dos compromissos que foram assumidos no leilão do 5G. A cobertura 4G em rodovias era um compromisso da Winity. No entanto, a empresa desistiu da licença, deixando a conexão dos 35 mil km sem um responsável.
A outra iniciativa removida também é oriunda da licitação, que deve ser cumprida pelas operadoras vencedoras de lotes regionais até o final de 2030. A remoção das iniciativas do Novo PAC não exime as empresas de atender o compromisso assumido no leilão do 5G.
Exclusões
Além do eixo de conectividade, também foram excluídas do Novo PAC projetos de melhorias na Bacia devolução do Porto de Itajaí e Portonave, em Santa Catarina; e de implementação de duas maternidades em cidades de Minas Gerais e São Paulo.
Ao todo, o Novo PAC prevê um investimento de R$ 1, 7 trilhão até 2026. Dos R$ 28 bilhões destinados para o eixo de Inclusão Digital e Conectividade, R$ 18,5 bilhões são direcionados para expansão das redes 4G e 5G.
