A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou o primeiro “leilão reverso” para selecionar operadoras interessadas em levar serviços de telefonia móvel e internet a áreas rurais desatendidas. Todas as 59 localidades listadas pelo Ministério das Comunicações receberam pelo menos uma proposta.
O resultado, com a divulgação dos vencedores, está previsto para ser publicado na terça-feira, dia 8 de outubro, após análise do Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired).
Operadoras demonstram interesse significativo
Cinco operadoras participaram do leilão, realizando um total de 107 lances. Em 45 localidades, houve concorrência de mais de uma proposta, o que indica o alto interesse das empresas em levar conectividade para essas regiões. As empresas que apresentaram propostas foram Claro, TIM, Cloud2u, Brisanet e Ligga/Sercomtel. O maior deságio alcançado chegou a 48,5%, ou seja, uma significativa redução do valor máximo definido para o projeto.
O leilão aconteceu de forma totalmente digital, garantindo transparência e agilidade no processo, com a presença de representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e da Seja Digital, entidade responsável pela operação do leilão. Essa iniciativa está alinhada ao compromisso de promover a inclusão digital em áreas carentes, garantindo mais infraestrutura de comunicação.
Metodologia e impactos esperados
O modelo de leilão reverso se baseia na oferta de lances abaixo do valor máximo estipulado no edital, sendo o menor lance o vencedor. A Seja Digital, empresa sem fins lucrativos, fará a transferência dos valores necessários para que as operadoras vencedoras instalem as Estações de Rádio Base (ERBs) e comecem a operar os serviços de telefonia e internet.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o leilão foi um sucesso. Segundo ele, o deságio total de 41% no valor original possibilitará o atendimento de novas localidades que atualmente estão sem conectividade.
A previsão inicial do projeto era de R$ 108,8 milhões para atender todas as 59 localidades, mas diante das propostas, o Governo só precisará aportar R$ 64 milhões para as teles. Sendo assim, a economia gerada permitirá expandir a cobertura para mais regiões no futuro.
Expectativa para as próximas rodadas
O sucesso desta primeira rodada do leilão reverso animou os dirigentes da Anatel e do Gired. Eles esperam que novas rodadas atraiam um número crescente de propostas e consigam conectar ainda mais áreas desatendidas. No total, o projeto prevê o investimento de até R$ 250 milhões, destinados a viabilizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações em localidades previamente definidas.
Os recursos vêm de valores remanescentes de investimentos realizados pelas operadoras de telefonia em políticas públicas, como contrapartida do leilão de frequências 4G realizado em 2012. O secretário do Gired, Vinicius Caram, destacou que a integração entre Gired e Seja Digital foi essencial para o desenvolvimento rápido do edital e do sistema que recepcionou as propostas.
Cronograma de implantação
As operadoras vencedoras terão um prazo máximo de 90 dias, prorrogável por mais 90 dias, para concluir a instalação das ERBs e começar a operar os serviços. O objetivo é garantir que, até 2025, todas as rodadas do leilão reverso sejam finalizadas e que as localidades tenham acesso a serviços de telefonia móvel de qualidade, com tecnologia preparada para futura transição para o 5G.
A iniciativa representa um avanço significativo para a inclusão digital de áreas rurais e desassistidas, proporcionando mais oportunidades de desenvolvimento e conectividade.
Lista dos Municípios Contemplados no Edital do Leilão Reverso
UF | Localidade | Município |
---|---|---|
BA | Serrote (Lagoa do) | Ipecaetá |
BA | Ponto de Mairi | Mairi |
BA | São Roque do Paratiji | Rafael Jambeiro |
BA | Barreiro | Riachão do Jacuípe |
BA | Baixo Irecê (Nova Vista) | Xique-Xique |
MA | 50 Bis (Sudelândia) | Açailândia |
MA | Novo Bacabal | Açailândia |
MA | Novo Mundo | Amarante do Maranhão |
MA | Pindarezinho | Amarante do Maranhão |
MA | Grotão | Amarante do Maranhão |
MA | Brejinho | Bacabal |
MA | Batavo (Nova de Carli) | Balsas |
MA | Aldeia | Balsas |
MA | Engenho d’Água | Caxias |
MA | Rumo (Quilombo) | Cururupu |
MA | Tapera de Baixo | Cururupu |
MA | Aquiles Lisboa | Cururupu |
MA | Jiquiri | Esperantinópolis |
MA | Ludovico | Lago do Junco |
MA | Bacuri (Lagoa do) | Magalhães de Almeida |
MA | Gato | Passagem Franca |
MA | Bacabinha | Passagem Franca |
MA | Alto de Areia (Sapucaia) | Pedreiras |
MA | Pau d’Arco | Pedreiras |
MA | Jacaré | Penalva |
MA | Santa Sofia | Pinheiro |
MA | Santa Vitória Gama | Pinheiro |
MA | Barro Vermelho | Poção de Pedras |
MA | Lucindo | Poção de Pedras |
MA | Barra da Onça | Santa Quitéria do Maranhão |
MA | Areias (Buriti dos Ferreiras) | Santa Quitéria do Maranhão |
MA | Currais | São Bernardo |
MA | Pa Cã Açu (Agrovila do) | Timon |
MA | Castelo | Timon |
MA | Campo Grande | Timon |
MA | São Lourenço | Tuntum |
MA | Praia de Araoca | Guimarães |
MA | Aldeia das Flores | Tuntum |
MA | Belém | Tuntum |
MA | Juçaral do Saraiva | Vitorino Freire |
MA | São Domingos | Brejo de Areia (divisa Santa Luzia) |
MA | Juçaral do Capistrano | Santa Inês |
MA | Morro dos Caboclos | Trizidela do Vale |
MA | Base de Lançamento | Alcântara |
MG | Penha | Ouro Fino |
MS | Vista Alegre | Maracaju |
PA | Jenipapo | Santa Cruz do Arari |
PA | Jubim | Salvaterra |
PB | Barreiras | Caraúbas |
PB | Belém | Tavares |
PE | Lagoa de São José | Bom Conselho |
RO | Rio Pardo | Porto Velho |
RO | União dos Bandeirantes | Porto Velho |
TO | Vinte Mil | Carrasco Bonito |
TO | Bielândia | Filadélfia |
CE | Volta | Paracuru |
CE | Setor Gerencial | Paraipaba |
CE | Cana Brava | Trairi |
CE | Emboaca | Trairi |