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Operadora terá que pagar o dobro do valor cobrado de forma indevida. |
A TIM foi condenada por suposta cobrança indevida de roaming internacional. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença e determinou a restituição em dobro do valor pago de forma indevida pelo autor da ação, o que daria um total de aproximadamente R$ 1.350.
Conforme informações divulgadas no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), a consumidora que processou a empresa afirma que a TIM efetivou uma cobrança de R$ 678,30 para um serviço de roaming internacional que ela nunca usou.
A consumidora conta que recebeu inúmeras mensagens com ofertas da TIM durante uma viagem internacional, mas não chegou a aderir e nem usar as ofertas.
Em maio de 2017, a cliente da operadora entrou com uma ação pedindo judicialmente a restituição em dobro do valor e a condenação da ré por danos morais.
Em sua resposta, a TIM arguiu a regularidade da cobrança e a consequente inexistência do dever de indenizar.
No entanto, de acordo com a sentença de 1ª instância, a empresa não trouxe aos autos qualquer documento que pudesse comprovar a alegada contratação de tais serviços pela cliente.
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O juízo do 1º Juizado Especial de Águas Claras concluiu tratar-se “de verdadeira falha no serviço prestado.”
Por isso, ele condenou a requerida a “proceder ao reembolso de todos os valores pagos a título de Roaming Internacional pela consumidora, na forma dobrada, conforme dispõe a regra prevista no parágrafo único do art. 42 do CDC.”
O pedido de danos morais, por sua vez, foi negado sob o fundamento de que “não há qualquer conduta praticada pela parte requerida que extrapole o inadimplemento contratual pelo defeito do negócio jurídico, capaz de causar ofensa a honra objetiva da parte autora.”
Em sede recursal, os magistrados da 1ª Turma mantiveram, na íntegra, a sentença de 1º grau por entenderem que “a ré/recorrente, por seu turno, que poderia ter demonstrado a solicitação e/ou contratação do serviço, nada comprovou a respeito, restando evidenciada a falha na prestação dos seus serviços.”
A TIM informou que irá avaliar a decisão para tomar as medidas cabíveis.
Não quero nem de graça!!!! Claro ilimitado por 14.99 tá bombando!!!
Ficou bom assim!! Só espero que os benefícios não diminuam.
NÃO COM PENSA MAIS….. EU VENDO O MEU QUEM QUISER AGORA EU TENHO CLARO ILIMITADO 14,99 POR SEMANA
Sinceramente o Tim beta virou um pós pago disfarçado de pré pago. Digo isso pois para conseguir alcançar a pontuação tem que gastar no mínimo 40 reais mensais, algo q está muito além dos brasileiros.
O melhor pre se tratando de custo-benefício eh o oi livre, principalmente onde está custando 13,80 por mês. Tenho Tim beta mas vou me desfazer. Acabou ficando caro perdendo o proposito do plano que era oferecer um plano com valores atrativos. Terei apenas oi como principal e a Claro para emergência.
Me desculpem mais pra mim o Tim Beta ainda é o melhor, a claro me ligando a semana todinha pra assinar um claro controle de 28, nem se compara com com o meu Beta Lab!
O Minha Operadora poderia verificar o que houve com a Promoção "TIM PRÉ FACEBOOK" acho que acabou, não estou conseguindo cadastrar
Quando foi a última vez que você ativou essa promoção?
Tim Beta é a melhor coisa que inventaram, melhor plano do brasil, nunca mais me preocupei com ligacao, internet, sms, ainda posso ouvir musica infinito,
O que falta pro TIM beta ser perfeito são as ligações recebidas em roaming. Infelizmente não cobre m
Eu não sei o que esse plano de R$14,99 da claro oferece como quantidade de Internet etc, mas sei que o meu plano Tim beta Lab por R$ 50,00/mês me proporciona 2000 minutos de ligações (isso pra mim é ilimitado), 20 Gb de internet, Deezer Premium incluso (Sem descontar dados da franquia), 15 GB de armazenamento de fotos na nuvem (TIM Protect backup), sms ilimitado e a maior cobertura 4G onde moro (São Gonçalo – RJ) com velocidades de até 50Mb. Ainda não encontrei nenhum plano superior. Muito satisfeito até agora.
Já fui cliente claro, Vivo e Nextel.
Falam em plano ilimitado da claro, o Tim beta de dá 600 minutos, é mais do que suficiente, para que ter ilimitado se não vai usar. Com relaçao a dados o tim beta dá 10GB por 50,00, me mostre outro plano melhor que este.
Na minha opinião não existe plano perfeito. Nem o Tim beta, pois depende do uso e necessidade de cada um. Para algumas pessoas 1GB já é muito, pois muitas vezes tem Wi-Fi em casa e no trabalho. Outros não usam voz, já outros precisam de muito. Além disso tem questões cobertura, roaming, operadora da lista de contato, aplicativos extra… Depois disso cada um deve buscar o melhor plano que atende suas necessidades e caiba no seu bolso. Mas não existe plano superior ou inferior, existe concorrência e quem ganha somos nós!!!
Tem nego aqui que trabalha na Claro pra defender a empresa. Eu tenho Tim Beta que me atende muito bem, mas não puxo saco pra dizer que é o melhor plano do mundo. rsrs
Gente vamos prestar um pouco mais de atenção em falar que tal operadora é melhor que isso e aquilo, vai depender muito de cada um da forma que precisa, por ex eu não uso pra fazer tanta ligação mais uso para internet e a TIM me da 20gb por R$50,00 reais mensais, estão falando tanto da claro se for por na ponta do lápis sair perdendo por terei 2 GB por semana sendo 14,99 por semana se multiplicar por 4 seria R$59,96 mensal e terei apenas 8g por mes, agora me fala aonde que compensa?
Tim Beta Lab virou a febre de golpistas no Facebook…
Todos os dias uma legião de fake profiles vendendo convites…
E mais uma legião pagando e não recebendo nada sendo lesados…
A melhor maneira de gerar ódio contra a empresa (TIM)…
o melhor plano tim beta mensal
Agora com a nova regra do Tim Beta, para os mais entendidos, o que vcs acham ?
Piorou em relação a acumular pontos ?
Alguém pra dar um Help? Sou Beta recentemente e meu numero não parece no cadastro do site beta (blablablametro) ou seja meus pontos n serão validos ? Não tem opção de editar, alguém sabe como arrumar isso ?
Pessoal que quiser comprar convites:
http://www.vireitimbeta.com.br
Gente como faço pra conseguir 300 pontos no face? so tenho 100…
Alguém sabe me dizer se apos acabar o pacote mensal, se contratar pacote adicional vai somar pontos??
Entrei no jogo no segundo mês, o primeiro mês não obtive nenhum pacote.
Tenho 1550 pontos mais não sei como fazer mais 50 pontos…
Como conseguir os 300 pontos do Facebook? Alguém sabe? Uso meu Facebook todo dia, porém só contabilizou 100 pontos
Alquem sabe me informar se o pacote mensal demorar para entrar no aplicativo? Pois nao entrou ja faz algum tempo a pontuação do pacote mensal, so das redes sociais e dos creditos aplicados.
Amigos, não se deixem enganar. O tim beta lab é uma enganação pura. Você tem um perfil de consumo altissimo, faz os desafios, interage com as redes sociais e tudo mais e não atinge a pontuação? Como assim? Fiz 7000 pontos várias vezes (sistema de pontuação antiga). Em Outubro, Novembro e Dezembro eu usei TUDO o que tinha de direito do BETA LAB e agora em fevereiro com um erro no sistema deles eu acabei virando um BETA normal? Como assim? Não se deixem enganar com essa propaganda do TIM BETA, é pura enganação. Você vira beta lab mas só… Leia mais »
Alguém pode me dar um convite, meu face é Cadu Sepinho
Quando tive Claro o pacote ia embora que nem via 4gb não durava 1 semana. Na Tim utilizo o mês todo e não chega na metade do consumo. Não tenho que reclamar do serviço principalmente quando viajo com minha esposa. Nunca tive problema de sinal..