Operadoras podem dar prioridade de sinal a clientes pós-pago?

15 de maio de 2018

Clientes do pré-pago dizem receber sinal, rede de dados e atendimento inferiores; Anatel fala sobre o tema.

As operadoras não confirmam a informação, mas muitos clientes sentem que elas podem estar dando prioridade aos clientes pós-pago, em relação aos pré-pagos. Eles pagam mais, portanto também recebem, na teoria, melhor qualidade de sinal, rede de dados, velocidade ou até mesmo atendimento superior. Mas afinal, isso é permitido?

Ao Minha Operadora, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) falou sobre o assunto. Baseada no Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, afirmou que não há nenhuma norma que autorize essa discriminação entre os usuários de serviço móvel a partir da modalidade de pagamento.

O decreto fala justamente das hipóteses admitidas de discriminação de pacotes e de degradação de tráfego. “O inciso III do art. 3º do Regulamento Geral de direitos do Consumidor (RGC) estabelece o direito do consumidor de telecomunicações ao tratamento não discriminatório quanto às condições de acesso e fruição do serviço”, disse a Anatel em nota.

A agência recomendou que o consumidor, nesses casos, faça uma reclamação diretamente com a operadora. Caso ela não resolva o problema ou não o trate adequadamente, pode contatar a Anatel pelo “Fale Conosco” de seu site, pelo aplicativo “Anatel Consumidor”, ou pela central de atendimento gratuita, no número 1331 ou 1332 para deficientes auditivos.

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Se pararmos para analisar, não faria sentido as operadoras “esnobarem” os clientes pré-pagos dessa forma. Apesar do foco ser a conversão para o controle e, principalmente, para a base no pós, o cliente geralmente começará pelo plano mais barato para testar o sinal. Ou seja, o pré.

E se a qualidade for ruim? Bem, então a chance de continuar na operadora é baixa. Afinal, poderá optar por uma portabilidade numérica e migrar para a concorrente sem nenhum custo, o que seria uma desvantagem em sua base de clientes.

No site da Anatel, os usuários também podem encontrar mais informações sobre as regras que buscam proteger o consumidor de telecomunicações.