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| Apesar de ter cogitado abrir um processo de caducidade das concessões da Oi em 2017, agência desistiu da ação após aprovação de plano com os credores. |
Durante a reunião fechada que aconteceu nesta quinta-feira (22), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu fechar o processo que poderia dar fim às atividades da Oi.
Apesar do fechamento no processo de caducidade, que havia sido cogitado no final de agosto do ano passado, o relator da matéria, conselheiro Leonardo de Morais, já afirmou que continuará acompanhando a operadora, que permanece em recuperação judicial.
O motivo da rejeição do processo, aliás, está envolvido com a aprovação do plano pelos credores, que foi quase unânime em dezembro de 2017, segundo o presidente da agência, Juarez Quadros. Afinal, a possibilidade de uma falência da Oi, agora, fica mais distante.
Por outro lado, na época em que a agência lançou a nota falando sobre uma possível intervenção e cassação das autorizações de telefonia fixa, móvel, TV e banda larga da Oi, a situação estava mais complicada, com brigas entre acionistas e diretoria da empresa, além de nenhum acordo com os credores.
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O medo da Anatel era que a empresa não conseguisse atender seus consumidores, sendo que mais de 2 mil só contam com a Oi de operadora em determinadas regiões.
Agora, a Anatel deixa essa preocupação para trás e passa a acompanhar somente se a Oi está ou não seguindo o plano exatamente da forma com que foi homologado pela Justiça.
Denúncia do MP contra Anatel
Durante a mesma reunião de ontem, uma denúncia do MPF, que investiga suposto favorecimento à Vivo com aprovação de TAC pela Anatel, enquanto teria desfavorecido a Oi, também foi comentada.
Na ocasião, Quadros disse que ainda não havia sido notificado pelo órgão. No entanto, à noite, a agência enviou um posicionamento oficial sobre o assunto após ter conhecimento pelas redes de comunicação. A Vivo também se posicionou, conforme o Minha Operadora divulgou nesta sexta-feira (23).
