Situação de call center contratado pela Vivo continua crítica

11 de janeiro de 2018

MPT fez hoje uma reunião extraordinária com a Vivo, Sinttel e a Teleinformações; Protestos já envolveram paródias, cartazes e terão novo episódio nas ruas amanhã.

Continua crítica a situação da empresa Teleinformações, que prestou, por sete anos, serviços de call center ativo para a operadora Vivo em Recife (PE). Na última semana, o Minha Operadora esclareceu com detalhes toda a polêmica envolvendo a empresa, que fechou as portas, mas não deu baixa na carteira de seus 1.100 funcionários, nem mesmo pagou a rescisão dos 400 demitidos em outubro.

Foi por isso que o Ministério Público do Trabalho (MPT) marcou, em caráter de urgência, uma reunião extraordinária para esta quarta-feira (10), assim como no dia 29 de dezembro, quando representantes da Vivo, do MPT, Sindicato Sinttel e da Teleinformações se reuniram para decidir o que fazer após o fim do contrato da operadora, que era o único cliente da empresa.

A reunião de hoje começou às 14:00 e só teve assinatura final dos 17 participantes na ata às 16:35. Atrás de novas atualizações, o Minha Operadora conseguiu, na noite desta quarta-feira (10), acesso à ata da reunião. Em uma parte, consta que “o advogado da Teleinformações informou que os 1.100 empregados que prestavam serviço à Telefônica S/A até 31/12/2017 e que ainda não foram desligados estão, por ora, em suas casas por orientação do empregador, aguardando ordens, ainda com o contrato de trabalho vigente, enquanto o empregador verifica a possibilidade de realocação de todos ou de parte deles em outro contrato que está negociando no momento”.

Ele também disse que, apesar de estar sem operação, a empresa pode voltar a funcionar caso haja êxito na assinatura desse possível novo contrato, apesar de não ser informado quem seria esse cliente.

Vamos ao que interessa para esses 1.100 trabalhadores brasileiros, que estão há dias na expectativa sobre uma posição, seja de Sindicato, da empresa ou da Vivo: agora, o advogado da Teleinformações pediu um prazo até 15 de janeiro, quando promete informar quantos e quais empregados terão os seus contratos de trabalho finalizados, e quais permanecerão alocados em um possível novo contrato.

Ainda sobre a audiência, a advogada da Vivo mostrou preocupação do tomador com os pagamentos das rescisões que deve, uma vez que vários trabalhadores já oficializaram reclamações trabalhistas nos últimos meses. Também comentou sobre a decisão liminar que determinou que a Telefônica não efetue qualquer pagamento ao empregador e deposite os valores correspondentes às faturas pendentes diretamente em conta judicial, ação que deve ser concretizada assim que a Telefônica for notificada oficialmente.

Conforme a assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho informou ao Minha Operadora nesta noite, a ideia é que essa fatura da Vivo pague as 400 pessoas que foram demitidas em outubro, ficando pendentes as outras 1.100, que terão uma posição até a próxima semana, conforme explicamos ao longo desta matéria.

O advogado do Sintelmarketing/PE também se posicionou dizendo que, caso seja necessária uma solução extrajudicial para o pagamento dos trabalhadores, o sindicato colaborará com o Ministério Público do Trabalho para ajudá-los a receber o que têm direito. Já o Sinttel, afirmou que dispõe de documentação relativa às homologações executadas pelo sindicato em relação aos desligados de outubro a dezembro de 2017 – o que poderia ajudar a Vivo no pagamento pendente.

Sobre a baixa nas carteiras: “O advogado da Teleinformações informou que a empresa não tem resistência à baixa nas CTPS dos empregados que, porventura, venham a ser desligados, restando definir como isto será operacionalizado”.

IMPORTANTE: O QUE FICOU DEFINIDO COM A REUNIÃO DE HOJE?
Diante das informações prestadas pelas partes envolvidas, a Procuradora do Trabalho responsável pelo caso, Livia Viana de Arruda, fez algumas exigências em busca de uma solução para os trabalhadores:

O Sinttel terá até o final do dia de amanhã, 11/01/2017, para entregar, no escritório da advogada da Telefônica/Vivo, a cópia dos Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho por ele homologados desde outubro. Na listagem, conterá os números das ações trabalhistas com sua assistência e a planilha com os valores estimados devidos a cada empregado que procurou o sindicato;

Também até amanhã, o Sinttel terá que protocolar, perante a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE), direcionados ao SEGUR e aos cuidados da Auditora Fiscal do Trabalho Ísis de Oliveira, cópias dos mesmos termos de rescisão;

Quanto à Teleinformações, tem prazo até o final do dia 15/01/2018 para informar quantos e quais empregados terão os seus contratos de trabalho finalizados, e quantos e quais permanecerão alocados em um possível novo contrato. No mesmo prazo, a empresa deve informar quanto tempo precisará para a confecção dos TRCTs (as rescisões) dos empregados que venham a ser desligados.

VOLTANDO À SEMANA PASSADA…

Conforme a Vivo e o Sinttel informaram ao Minha Operadora, o MPT exigiu, no dia 29/12, que a operadora bloqueasse o pagamento de uma nota fiscal no valor de R$ 1.576.454,96 à Teleinformações referente aos seus serviços. O bloqueio aconteceria como uma forma de garantia, pelo menos em partes, para que o dinheiro não fosse para o dono da empresa e sim para os funcionários.

Os problemas envolvendo a empresa não são recentes, mas, de outubro de 2017 para cá, a situação se agravou. Foi quando o jovem empresário, dono da empresa, Bruno Aladim, demitiu 400 funcionários e não pagou suas rescisões, e quanto aos outros 1.100 funcionários, deixou de pagar férias, 13º salário, vale-transporte, horas extras, o salário de dezembro, além de cancelar seus planos de saúde, o recolhimento do FGTS e repasse do INSS, mesmo descontando do trabalhador.

Em comunicado na volta do recesso, na última terça-feira (2), o dono Bruno Aladim alegou que estaria encerrando as atividades da empresa por falta de pagamento da Vivo e devido à recusa dos funcionários em trabalharem.

Acontece que, apesar de alguns dos 1.100 trabalhadores voltarem à empresa, nenhum deles teria como, de fato, trabalhar. Por irregularidades e denúncias constantes contra a terceirizada, a Vivo alertou, no 2º semestre, que estaria encerrando seu contrato com a Teleinformações. E como a operadora era a única com contrato até então, os funcionários não teriam mais o que fazer na empresa – provavelmente, serão demitidos.

Mas a situação surpreendeu ainda mais quando o dono afirmou que, apesar de fechar as portas, “ninguém foi demitido”. Para o diretor jurídico do Sinttel, Eduardo Veras, independentemente do bloqueio da nota da Vivo, o empresário teria a responsabilidade de assumir que os 1.500 funcionários estão desligados e, consequentemente, pagar o que deve a todos os envolvidos.

PROTESTOS

O Ministério Público do Trabalho havia dado um prazo para que o dono da Teleinformações justificasse suas ilegalidades e apresentasse todos os documentos de RH: 10 dias úteis. O prazo também acabaria em 15/01.

Os trabalhadores decidiram esperar até esta quinta-feira para protestarem. Marcaram um protesto para amanhã, dia 11/01, às 8h. O local de encontro será na frente do antigo prédio da Teleinformações, na Avenida Cruz Cabugá. Também está sendo utilizada, nas redes sociais, a hashtag #OperadoresDaTeleinfoPedemSocorro.

Além das inúmeras reclamações, os operadores alegam que o dono da empresa vivia divulgando seus passeios em lanchas e festas caras, ao mesmo tempo em que deixava de pagá-los. No dia 29/12, enquanto a primeira reunião estava sendo feita, uma funcionária postou um vídeo e afirmou ter flagrado o patrão bêbado no Beach Clube.

As manifestações envolvem tanta gente que, nesta semana, até cartazes de “procurado” foram feitos contra o dono da empresa. Em novembro, uma paródia da música “Regime Fechado”, de Simone & Simaria, foi divulgada no YouTube. A letra? É só ouvir para entender a revolta dos funcionários da Teleinformações: