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| Apesar de fazer algumas ressalvas, juiz destaca importância de recuperação da Oi, única operadora em 3 mil municípios e com mais de 70 milhões de clientes. |
Depois que o plano de recuperação judicial da Oi fora aprovado pelos credores, no dia 20 de dezembro, ainda restava um passo para que este fosse levado adiante: a aprovação pela Justiça. Fato que a Oi confirmou, nesta segunda-feira (8), uma vez que o plano foi homologado pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. A luz no fim do túnel.
Entretanto, o juiz responsável especificou algumas ressalvas no plano, como a extensão do pagamento de comissão prevista em capitalização futura para todos os credores, sem distinção. Veja na íntegra:
“a) ser inválida a Seção 11 do Anexo (denominado Subscription and Commitment Agreement do PRJ), no que tange à faculdade conferida às Recuperandas de realizarem reembolso de despesas incorridas pelos credores na busca pela satisfação de seus créditos;
b) serem as condições previstas no item 5 do mesmo Anexo, que preveem o pagamento de commitment fee, extensíveis a todos os credores nas mesmas condições”.
De acordo com nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o juiz Fernando Viana acredita que a recuperação da Oi é importante para o contexto econômico brasileiro. “Não custa lembrar que o Grupo Oi é um dos maiores conglomerados empresariais do Brasil, com forte impacto na economia brasileira e recolhedor de valores bilionários aos cofres públicos a título de impostos”, afirmou.
Ele ainda destacou que a operadora tem mais de 70 milhões de clientes, sendo que cerca de 3 mil municípios dependem exclusivamente de sua rede. A Oi também gera mais de 140 mil empregos e é responsável pelo sistema de telecom que viabiliza atividades como as eleições, segundo Viana.
Agora, a Oi pode – e deve – finalmente dar início ao cumprimento do plano, como a conversão de dívida em ações (em até 75% do capital da empresa), o aporte de R$ 4 bilhões de novos recursos por credores e acionistas, e a possibilidade de mais R$ 2,5 bilhões de capitalização via mercado de capitais, que vão aumentar seu investimento para R$ 7 bilhões nos próximos três anos. Sua dívida financeira será reduzida quase pela metade – vai de R$ 49,4 bilhões para R$ 23,9 bilhões.
Assembleia de Acionistas
Sobre a Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas, solicitada pela Pharol e por acionistas que não concordam com o plano e, inclusive, protestam contra supostas ilegalidades, o juiz afirma que não há a necessidade que seja feita.
O grupo português Pharol é o maior acionista da Oi, com 22,24% da companhia, e na própria segunda-feira havia marcado até mesmo uma data para que a reunião com os acionistas acontecesse: 7 de fevereiro. Do outro lado, a Oi aguardava um posicionamento judicial para saber se deveria participar da assembleia, e agora, de fato, não participará.
As acusações sobre a governança da Oi foram defendidas na decisão, onde constou que não houve violação de lei e sim a busca pela “estabilidade institucional aos órgãos sociais e aos administradores das recuperandas para fins de cumprimento do plano de recuperação judicial aprovado”.
A palavra final? Que “a convocação de AGE é absolutamente desnecessária para dar eficácia à decisão soberana dos credores. Pelo contrário, a convocação de assembleia de acionistas, nesta hipótese, reinstalaria a instabilidade fortemente rejeitada pelo Judiciário durante todo esse processo de recuperação judicial”.
Com a homologação judicial do plano da Oi, os prazos a serem iniciados com base no documento logo serão divulgados pela operadora.
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Se a Vodafone, AT&T, Verizon ou qualquer outro grupo forte comprasse a Oi, seria até melhor para nós consumidores, pois teria mais um grande player no mercado. O ruim disso tudo, formou-se um cartel entre as 3 gigantes com a anuência da Anatel, que defende muito mais as empresas que o consumidor. O verdadeiro papel, deveria ser de órgão fiscalizador.
Tudo no Brasil é assim mesmo, é sofrido, causa revolta e até indignação. A venda da Oi ela é mais do que correta, agora, seria melhor, se houvesse de fato uma empresa estrangeira para arrematá-la, essa é a questão.
Ora ora, precisamos de um incrível Sherlock Holmes para investigar se houve prática anticompetitiva.
Vejamos, as 3 grandes operadoras se juntam para fazer uma oferta única de compra da quarta maior operadora.
Realmente parece algo muito complexo de se ver um cartel.
Todas as empresas foram convidados para participar do leilão da Oi com o primeiro lance de R$16 bilhões de reais. As operadoras menores não mostraram interesse em participar, as grandes operadoras em telecomunicações TIM ,CLARO e VIVO falaram que não tinham caixa para comprar a Oi móvel e arcar com os investimentos iniciais , por isso que formaram um grupo para compra . O cade e os órgãos reguladores permitiram porque se não ouve-se compradores a OI não só quebraria como daria um calote nos seus credores e também no governo e com milhares de pessoas sem a cesso a… Leia mais »
Algar e Sercontel não quiseram entrar no páreo…
agora querem melar o negócio!
Tem dedinho do Tanure aí!
Os conselheiros do CADE precisa deixar a Oi seguir adiante!
A Oi vai focar somente em fibra para a ser a maior do Brasil!
Seria muito pior a Oi falir; ninguém receberia!
E os clientes ficariam a mercê, sem sinal, sem saber o que fazer.