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| Anatel divulga mudanças do termo, que prevê investimento de R$ 5,5 bilhões e novos compromissos para atender ao Tribunal de Contas da União. |
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, na última sexta-feira (15), os ajustes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica (Vivo), que irá beneficiar 624 municípios do Brasil. Em coletiva, o superintendente de Controle de Obrigações, Osmar Bernardes, afirmou que o TAC atende a todas as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Serão 44 compromissos firmados entre a empresa e a agência em troca de multas aplicadas. Do total, 36% serão sobre direitos e garantias do usuário, 30% de fiscalização, 16% de qualidade, 9% de universalização, 7% de ampliação do acesso e 2% de compromisso adicional de fibra óptica. Para atender aos termos, a previsão é que a Telefônica invista R$ 5,5 bilhões.
O termo também exige que 100% das metas de qualidade sejam atendidas, que a empresa aumente os serviços de telefonia móvel e fixa em até 24 meses depois da celebração do TAC, que reduza o número de reclamações na Anatel de 0,72 para 0,6, melhore os sistemas de atendimento e aplicativos e regularize o licenciamento de estações em 36 meses. Caso as obrigações não sejam cumpridas, a empresa será multada.
Quanto aos municípios beneficiados pelo TAC, serão 152 novos com acesso ao 4G, 39 que deixarão o 2G para alcançar o 3G, 144 com ampliação do Serviço Móvel Pessoal, 145 ainda receberão a ampliação da capacidade móvel, 105 com a ultra banda larga de alta velocidade e assim por diante. No total, serão 907 projetos.
O TAC deverá ter parecer jurídico da Procuradoria Federal Especializada e da Anatel no dia 15 de fevereiro de 2018, sendo enviado para deliberação do Conselho Diretor no dia 28. A ideia é que os investimentos no acordo de troca de multas atendam todas as classes sociais e municípios diferentes, e não apenas os mais rentáveis para a operadora.
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Se a Vodafone, AT&T, Verizon ou qualquer outro grupo forte comprasse a Oi, seria até melhor para nós consumidores, pois teria mais um grande player no mercado. O ruim disso tudo, formou-se um cartel entre as 3 gigantes com a anuência da Anatel, que defende muito mais as empresas que o consumidor. O verdadeiro papel, deveria ser de órgão fiscalizador.
Tudo no Brasil é assim mesmo, é sofrido, causa revolta e até indignação. A venda da Oi ela é mais do que correta, agora, seria melhor, se houvesse de fato uma empresa estrangeira para arrematá-la, essa é a questão.
Ora ora, precisamos de um incrível Sherlock Holmes para investigar se houve prática anticompetitiva.
Vejamos, as 3 grandes operadoras se juntam para fazer uma oferta única de compra da quarta maior operadora.
Realmente parece algo muito complexo de se ver um cartel.
Todas as empresas foram convidados para participar do leilão da Oi com o primeiro lance de R$16 bilhões de reais. As operadoras menores não mostraram interesse em participar, as grandes operadoras em telecomunicações TIM ,CLARO e VIVO falaram que não tinham caixa para comprar a Oi móvel e arcar com os investimentos iniciais , por isso que formaram um grupo para compra . O cade e os órgãos reguladores permitiram porque se não ouve-se compradores a OI não só quebraria como daria um calote nos seus credores e também no governo e com milhares de pessoas sem a cesso a… Leia mais »
Algar e Sercontel não quiseram entrar no páreo…
agora querem melar o negócio!
Tem dedinho do Tanure aí!
Os conselheiros do CADE precisa deixar a Oi seguir adiante!
A Oi vai focar somente em fibra para a ser a maior do Brasil!
Seria muito pior a Oi falir; ninguém receberia!
E os clientes ficariam a mercê, sem sinal, sem saber o que fazer.