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| Segundo a OMS, falta de autorização e exposição pode causar danos ao ambiente e à saúde, com problemas como glaucoma, catarata e danos cardiovasculares. |
Em Porto Alegre, 65% das Estações de Rádio Base (ERBs) usadas para telefonia celular não têm licença ambiental, conforme afirmou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams). Do total de 650 ERBs, portanto, 426 foram instaladas de forma irregular.
Apesar de ter autuado as instalações com sanções que chegam a R$ 34 milhões, o poder público ainda não teve montante pago pelas operadoras à prefeitura, sendo que o caso ainda será discutido e decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Quando as antenas têm licença ambiental, elas passam por um processo de análise de níveis de emissões eletromagnéticas, que podem prejudicar o ambiente e até mesmo a saúde. Entre os problemas que podem ser causados pela exposição às emissões eletromagnéticas está a catarata, glaucoma e danos cardiovasculares, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Já quando há a liberação da Smams, como é o caso de 174 equipamentos em Porto Alegre, os níveis de radiação das antenas são controlados, com apoio de relatórios semestrais com a frequência da emissão de ondas eletromagnéticas.
Conforme noticiou o jornal local Zero Hora, de Porto Alegre, as empresas que instalam essas antenas, muitas vezes, acreditam que somente a licença da Anatel é suficiente, quando também deveriam se preocupar com a licença ambiental e buscar o licenciamento de cada unidade. Questionadas, as operadoras só disseram que estão à disposição da Câmara Municipal e que um processo de instalação mais rápido oferecerá mais benefícios aos usuários da região – que, na verdade, ainda tem problemas com a falta de sinal e cobertura.
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