Superintendência autorizará casos esporádicos, urgentes ou temporários para garantir a segurança ou a ordem em eventos públicos.
Em reunião realizada na última quinta-feira, 5, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) delegou à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação a autorização de Equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR) utilizados pelas Forças Armadas e outras entidades.
A autorização é restrita para eventos públicos específicos e de interesse nacional, em que se é necessário a preservação da ordem pública e a segurança de pessoas ou patrimônio.
É o caso, por exemplo, do desfile de 7 de setembro, em Brasília. Neste último fim de semana, a Defesa solicitou o uso bloqueadores de sinais para impedir o uso de drones na área das Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, para manter a segurança do desfile e eventos relacionados.
A autorização foi assinada pelo conselheiro Emmanoel Campelo, presidente substituto da agência, e publicada desde 27 de agosto.
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Foi de Campelo a proposta que delega futuras autorizações de bloqueadores à Superintendência da Anatel, dispensando a apreciação do Conselho Diretor e agilizando o processo de outorgas.
Os BSRs restrigem serviços ou aplicações que utilizam radiofrequências, como telefones celulares ou drones.
O uso dos bloqueadores exige homologação da Anatel, inclusive impedindo que fabricantes ou fornecedores comercializem o produto no Brasil para uso distinto da legislação vigente.
