Votação pode finalmente permitir a compra da Time Warner pela gigante AT&T. Brasil é o único que ainda não aprovou a aquisição de 2016.
Será que novela está prestes a ter um fim? Desde 2016, a americana AT&T encontra barreiras no Brasil para aprovar a compra da Time Warner. O problema persiste por conta da Lei da TV paga (também conhecida como Lei do SeAC) que impede a propriedade cruzada na TV por assinatura brasileira.
A AT&T é dona da SKY e passaria a comandar também todos os canais da Warner, lista que engloba HBO, TNT, Cartoon Network e diversos outros. É isso que poderia ferir as regras estabelecidas pela Lei do SeAC.
Pela legislação, uma empresa distribuidora de TV paga só poderia deter 50% de uma companhia de mídia e produção. A ideia é evitar um monopólio de emissoras. Já pensou se os canais da Warner fossem uma exclusividade da SKY? Certamente seria uma concorrência vantajosa para a operadora americana.
É isso que a Lei do Audiovisual tenta evitar, mas assim que a aquisição foi feita, a AT&T assinou um compromisso para não discriminação da concorrência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
VIU
ISSO?
– Americana
AT&T formaliza seu interesse pela Oi
– AT&T
está disposta a fechar canais no Brasil para não perder SKY
– Rumor:
Claro pode tentar barrar compra da Oi pela AT&T
Se a compra for rejeitada no Brasil, a empresa americana pode ter que colocar a SKY para venda ou deixar de veicular os canais da Warner na TV por assinatura, opção já cogitada pelos executivos da companhia.
Apesar de toda a demora da Anatel com o processo de aprovação, a decisão pode surgir de outra maneira: com uma alteração na Lei da TV Paga pelo fim da proibição para propriedade cruzada.
E tudo indica que o Senado deve se antecipar nesta quarta-feira, 18, para votar a alteração.
As informações garantem que a aprovação da compra foi um pedido do presidente Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, para Jair Bolsonaro. Desde então, a família do atual governante da república tem incentivado a aprovação, mas não teve sucesso com a Anatel, que adiou a decisão.
A maneira mais rápida será uma alteração na Lei da TV Paga, que deve ser votada em breve.
Há uma negociação entre esquerda e direita. A oposição quer que a cota de produção nacional também seja estabelecida para os serviços de streaming, para poder apoiar o projeto.
Até mesmo a Oi entra nesse processo todo, já que, segundo rumores, a americana AT&T é uma das interessadas nos ativos da companhia e pode disputa-los com a China Telecom e Telefónica.
[ATUALIZAÇÃO – 18/09 19h]
Terminou em adiamento a votação do projeto de lei 3.832/19. A previsão agora é que a discussão seja retomada na próxima semana. A decisão contou com o apoio do relator Arolde Oliveira (PSD-RJ).
Para ele, a espera é legitima e produtiva. Vários senadores seguem com a intenção de apresentar novas emendas ao projeto, mas outros querem que tudo se resuma ao fim da proibição para a propriedade cruzada na TV por assinatura.
Os outros assuntos ficariam para a PL 57/18, que vai tratar o mercado audiovisual brasileiro e pode definir novas regras para o streaming, como uma cota de produção nacional.
Com informações da EXAME e Convergência Digital
