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| Mesmo num momento de crise econômica, saiba quais os seus direitos em caso de atraso no pagamento da conta de celular. |
A conta de telefone foi entregue, o dia de pagamento
passou e o consumidor ainda não sabe quando poderá
pagá-la. Essa situação pode trazer alguns transtornos, e é
importante conhecer seus direitos e deveres para não
sofrer abusos.
passou e o consumidor ainda não sabe quando poderá
pagá-la. Essa situação pode trazer alguns transtornos, e é
importante conhecer seus direitos e deveres para não
sofrer abusos.
O que pode ocorrer enquanto a conta não é paga?
1. Notificação
Instrumento pelo qual o consumidor é
avisado formalmente de que há uma conta
em aberto. Essa comunicação deve ser
feita antes de qualquer outra atitude.
avisado formalmente de que há uma conta
em aberto. Essa comunicação deve ser
feita antes de qualquer outra atitude.
Prazo: somente 15 dias após notificar o consumidor
é que a prestadora pode iniciar a suspensão parcial.
é que a prestadora pode iniciar a suspensão parcial.
2. Suspensão parcial
O consumidor deixa de usufruir de alguns serviços. Nas telefonias fixa
e celular, o consumidor não pode fazer chamadas, enviar mensagens
de texto nem outras facilidades que gerem custo. Também não recebe
ligação a cobrar. Porém, pode realizar ligações para números de
emergência, como polícia e bombeiros.
e celular, o consumidor não pode fazer chamadas, enviar mensagens
de texto nem outras facilidades que gerem custo. Também não recebe
ligação a cobrar. Porém, pode realizar ligações para números de
emergência, como polícia e bombeiros.
Prazo: após 30 dias do início da suspensão parcial, a
operadora pode suspender totalmente os serviços.
operadora pode suspender totalmente os serviços.
3. Suspensão total
Todos os serviços deixam de ser prestados.
Prazo: após 30 dias da suspensão total,
a prestadora pode rescindir o contrato.
a prestadora pode rescindir o contrato.
4. Rescisão
O contrato entre o consumidor e a prestadora chega ao fim.
5. Reativação
Se o consumidor pagou os valores atrasados antes da rescisão, o serviço
deve voltar a funcionar normalmente em 24 horas, a partir do
conhecimento da quitação do débito ou da inserção de créditos.
deve voltar a funcionar normalmente em 24 horas, a partir do
conhecimento da quitação do débito ou da inserção de créditos.
Com informações de Anatel.
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