 |
| A lei prevê que SVAs (serviço de valor adicionado) devem ser cobrados apenas com a autorização do consumidor. |
Uma lei aprovada pela Assembléia Legislativa do estado Amazonas proíbe a inclusão, sem prévia autorização do consumidor, de serviços de valor agregado em contas de telecomunicações.
A nova lei também proíbe o aumento do preço dos pacotes em caso de cancelamento de uma SVA não solicitada pelo cliente. Os operadoras tem 90 dias para se adaptarem à nova legislação.
Um SVA, ou Serviço de Valor Adicionado, é uma forma que as operadoras, mediante a parcerias com plataformas de streaming, por exemplo, incrementam os planos, com extras, que podem chamar a atenção dos consumidores. Entre os SVAs mais habituais hoje em dia estão as plataformas que oferecem revistas e jornais, e acesso a serviços de streaming de música e conteúdo em vídeo.
VIU ISSO?
Amazonas é o segundo estado brasileiro a seguir esse modelo. O primeiro foi Santa Catarina, que em abril passou a barrar os SVA. De acordo com o deputado Marcos Vieira (PSDB), a função da lei é impedir a venda casada, situação em que as empresas oferecem outros serviços agregados ao que foi contratado.
A lei em Amazonas, proposta pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), foi aprovada na última quinta-feira (09). O texto diz que produtos considerados “alheios” aos de telecom, como “serviços de valor adicionado, digitais, complementares, suplementares ou qualquer outro, independentemente da denominação” não deverão ser comercializados de “forma onerosa” ao consumidor.
Esse custo extra repassado ao consumidor foi explicado pelo deputado. “Se a conta, por exemplo, é R$ 100, e eles incluem serviços de mais R$ 100, aí a conta vira R$ 200. Mas, na hora de pagar ICMS [Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias], as empresas só pagam o imposto sobre R$ 100 e não sobre R$200. Inclusive, a arrecadação do setor está caindo”
Os SVAs “somente poderão ser cobrados em fatura emitida por prestadora de telecomunicações se houver autorização prévia e expressa”.
Mais a sky e foda…Na minha região sequer tem disponível…Mato grosso e complicado…
Não me surpreende essa informação. Sky banda larga é rede móvel, com velocidade de 2Mbps ou 4Mbps, além do mais, possui limite de tráfego, quem usa streaming, é inviável.
A Oi vem perdendo também por motivo parecido, na minha residência em Natal, capital do RN, quando a concorrência chega com 100Mbps, a Oi oferta 2Mbps. Dica difícil competir.
A Sky ta uma porcaria não recomendo pra ninguém dinheiro jogado fora
Não e justo essa competição por que a Oi Velox e ADSL e as outras são Fibra Óptica poderiam colocar a OI FIBRA para competir com as outras
Onde eu moro não pega quase nenhuma operadora ,a Oi está superlotada ,gostaria de ter uma internet de banda larga mas tá difícil, o pessoal da Oi fala que nao tem armário .AFF
Moro em ramos,RJ.aqui não tem tim live.
Não entendi essa lista. Todas são cabeadas menos a Sky. Nessa lista não tem a banda larga da oi, vivo, Tim e claro mas tem da Sky?