05/04/2025

Netflix pode ser obrigada a investir em conteúdo brasileiro

Medida também é válida para serviços como o Amazon Prime Vídeo e NOW, da Claro net tv.

Sintonia, produção nacional da Netflix
Sintonia, produção nacional da Netflix – Imagem: Divulgação Netflix

Plataformas com o Amazon e a Netflix já investem em conteúdo nacional, mas o governo pode começar a impor limites e diretrizes nesse campo. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que obriga os serviços de streaming a investirem pelo menos 10% do faturamento bruto em produções brasileiras.

A medida também será válida para o NOW, da Claro net tv, mas exclui o YouTube, por exemplo, pois a plataforma é exclusivamente remunerada por publicidade. Já o serviço premium do site, com assinaturas, não deve escapar da obrigação.

Do percentual, ao menos 50% deve ser dedicado para conteúdos de produtoras brasileiras independentes. Já 30% terá que ser dedicado a produções oriundas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Séries, filmes, documentários e qualquer outra atração que seja identitária também terá que ser priorizada pelas companhias, em pelo menos 10% do total dedicado para as produções brasileiras.

VIU ISSO?

–> Regulação do streaming: o que podem mudar na Netflix e semelhantes?

–> Claro e Netflix criticam cota de produção nacional para o streaming

–> Deputada do PT defende regulação do streaming

Ou seja, para melhor entendimento, são temas relacionados aos direitos das mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, grupos em situação de vulnerabilidade social ou comunidades tradicionais.

Se a medida for descumprida, a multa pode valer o dobro da quantia que não foi investida. O texto aprovado é o substitutivo ao Projeto de Lei 8889/17, do deputado Paulo Teixeira, do PT. A autoria é de Benedita da Silva, do mesmo partido.

A ideia original era estabelecer cotas para o streaming, assim como é feito na TV por assinatura pela Lei do SeAC. Essa medida, inclusive, ganhou uma ampliação para mais oito anos.

Agora, o PL 8889/17 vai para análise em caráter conclusivo pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações de Câmara dos Deputados

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Jefferson Rodrigues

A VIVO também fez a mesma coisa, onde ela atua com a rede da antiga GVT,apesar de ainda aparecer, no site, os planos, mas, ao digitar o CEP, é informado que não existe cobertura, mesmo existindo.
Isso que elas estão fazendo não é perder dinheiro?

Cidade - UF
Maceió
Eder Angelo Soares

Isso é a mesma coisa que a Honda anunciar o fim da venda da famoso e consagrada titan para somente concentrar na venda da shadow 600 … pode demitir o presidente da oi… no mínimo não esta bem …

Cidade - UF
macaé
Roger

Extratégia controversa; usar-se disso onde a rede de cobre já foi sobreposta pela fibra, atitude mais que correta, deixa o cobre de lado e só instala a fibra; mas e no “interiorzão” como é que fica??? Irá tornar a vida das concorrentes mais fácil; principalmente a dos pequenos provedoroes regionais.

Cidade - UF
Uberlândia - MG

Aqui no Espírito Santo, só tem fibra em Vitória e Nova Venécia,
Porém encerrou as vendas no restante do estado, o que vai quebrar os parceiros acabando com centenas de postos de emprego.
Isso em meio a uma pandemia.

Cidade - UF
SERRA-ES
Rodrigo Zika!

Se a Oi viesse pra SP capital e fizesse igual a Tim Live. mesmo oferecendo VDSL acima de 50MB venderia igual água nas periferias, porque bairros que não chegam a Tim Live, ou tem sorte de ter um pequeno provedor, ou sobrevive com a Vivo e seus 2MB vergonhosos.

Cidade - UF
SP
Morvan Deon

Tudo na vida tem que ser e estar no tempo certo. Eu julgo que a Operadora Oi está conseguindo enxergar apenas a evolução tecnológica em detrimento ao método tradicional das linhas. Digo isso porque na maioria das localidades do Brasil ainda levará anos para uma cobertura satisfatória e rentável que possa cobrir o seu abandono, prematuro demais, perdendo oportunidades na cobertura de suas redes em linhas de cobre, o que faz com que a Operadora perca bilhões por esta falta de visão. As duas tecnologias têm que andarem juntas desfazendo-se gradativamente de uma e implantando a nova tecnologia mais sofisticada… Leia mais »

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Varginha - MG
Paulo

Ao ligar pro “Eduardo”(assistente ” virtual” da Oi), ele disse que minha oferta de banda larga está expirando. Alguém sabe o que quer dizer? Sou assinante de banda larga há mais de 15 anos.

Cidade - UF
Fortaleza
Lucas Sodré

Acredito que a estrutura de cobre da Oi será toda devolvida pra estatal Telebras em um futuro próximo, em 2025, ou antes.

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Arambaré - RS