Será que a decisão é um atestado de óbito para a TV por assinatura?
Longe ou próxima de ter um fim, a novela da FOX contra a Anatel acaba de ganhar outra reviravolta, mas essa já é conhecida. O estúdio, mais uma vez, saiu vitorioso e está liberado para comercializar seus canais da TV por assinatura no streaming.
A longa batalha começou com o lançamento do FOX+, plataforma online que reunia séries, filmes e outras atrações de propriedade da empresa junto com a transmissão online dos canais FOX, FOX Life, FX, FOX Premium 1 e 2, FOX Sports 1 e 2, National Geographic, Nat Geo Wild, Nat Geo Kids e Baby TV.
Com isso, a Claro abriu uma reclamação na Anatel com base na Lei do serviço de acesso condicionado (Lei da TV Paga), que proíbe uma programadora de vender suas emissoras sem o envolvimento de uma empresa de TV paga.
Assim, o processo foi iniciado e mais de uma vez a vitória foi concedida e suspendida para a FOX. Enquanto alguns defendem que a legislação é obsoleta e não engloba os serviços de streaming, outros são contrários.
No dia 6 de dezembro, a companhia voltou a ser proibida, mas uma decisão do Tribunal Federal Regional da 1ª Região, de Brasília, publicada na segunda-feira, 16, liberou a venda dos canais FOX nas plataformas digitais.
VIU
ISSO?
–> FOX volta a ser proibida de comercializar canais via streaming
–> AT&T está disposta a fechar canais no Brasil para não perder
SKY
–> FOX Premium e FOX+ vão encerrar serviço de streaming no Brasil
Entretanto, a vitória pode ter surgido muito tarde para a companhia, que anunciou a descontinuação do seu serviço de streaming em novembro. O motivo, muito provavelmente, é que a marca agora pertence a gigante do entretenimento Disney.
O lançamento do Disney+, plataforma de vídeo sob demanda do estúdio que surge para concorrer com a Netflix, já é dado como certo no Brasil. Portanto, é bem provável que o conteúdo da FOX vá diretamente para o novo serviço.
Mas, apesar dessa questão, a decisão pode ter um grande impacto na TV por assinatura. Será que gigantes programadoras como Globosat, Warner e HBO podem começar a cogitar a opção de vender a transmissão de seus canais online?
A AT&T, dona da SKY, já especulou a possibilidade de viabilizar esse modelo de negócio no Brasil, caso a Anatel não aprove a aquisição da TimeWarner, empresa proprietária da HBO, Warner e diversos outros canais da TV paga.
Atualmente, 15 projetos tramitam no Congresso com o objetivo de promover mudanças na Lei do SeAC. Um deles pede o fim da proibição para a propriedade cruzada, prática que impede uma empresa de distribuição no controle de uma companhia que produz para o audiovisual.
É o caso da AT&T com a SKY, Warner e todo o imbróglio com a legislação brasileira.
Com informações de Notícias da TV (UOL)
