Projeto busca retirar de circulação aparelhos não certificados, com o objetivo de reduzir fraudes.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está pretendendo reduzir o prazo de bloqueio de celulares piratas de 75 dias para até 15 dias. A informação é de João Alexandre Zanon, coordenador do projeto Celular Legal.
O projeto, que reúne a Anatel, operadoras e fabricantes de aparelhos móveis, pretende identificar celulares não certificados ou que passaram por alguma adulteração, com o objetivo de inibir a sua utilização nas redes de telefonia. A ideia é combater o uso de telefones para roubos e fraudes.
Quando um celular com o IMEI pirata se conecta em uma rede móvel, o sistema envia automaticamente para o aparelho uma mensagem de aviso que o mesmo será bloqueado.
Inicialmente, pensava-se que 75 dias para efetuar o bloqueio evitaria filas em centrais de atendimentos. No entanto, como o número de aparelhos bloqueados foi abaixo do esperado, a agência estuda a redução do prazo.
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“A busca nossa é reduzir esse prazo para algo entre 15 e 30 dias”, disse o coordenador do Celular Legal.
O prazo menor deve entrar em vigor ainda em 2020. Outra novidade é que o sistema passará a bloquear também celulares clonados.
Desde março de 2019, esse bloqueio de celulares piratas é feito em todo o país. Até o final do ano passado, foram mais de 1,3 milhão de equipamentos bloqueados, o que equivale a 0,6% do total de aparelhos ativos no país. São Paulo lidera o ranking, com 218 mil aparelhos atingidos.
Com informações de G1.
