Americana AT&T comanda agora a SKY e a Warner no Brasil; entenda o que muda.
Finalmente, acabou! A Anatel aprovou a compra da TimeWarner pela AT&T no Brasil. Um recurso da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) ainda tentava impedir, mas foi derrubado por uma maioria de três votos, contra dois.
A negociação aguardava uma aprovação da agência desde 2016, depois de conseguir passar pelo CADE, com a assinatura de alguns compromissos, como manter ambas empresas separadas e não discriminar a concorrência.
O Brasil era o único país em que a americana ainda não tinha conseguido liberação para a compra, pois trata-se de um negócio que fere os princípios da legislação brasileira, mais precisamente a Lei do SeAC (Serviço de acesso condicionado), que também pode ser chamada de Lei da TV paga.
Por aqui, a gigante operadora AT&T é dona da SKY e com a compra, passa a controlar também todas as propriedades da WarnerMedia, que possui uma série de canais na TV por assinatura.
Alguns deles são: HBO, CNN, Warner Channel, TNT, TruTV, Space, Glitz, Esporte Interativo, I.Sat, TBS, Boomerang, TCM, entre outros.
Por que demorou tanto?
Com base nos princípios da legislação, uma empresa que distribui TV paga jamais pode ter controle sobre companhias que produzem conteúdo e transmitem por suas emissoras, ou estar sob os mesmos braços, como é o caso da AT&T.
É a tão mencionada propriedade cruzada, que gerou um longo debate na política brasileira, com apelo até mesmo da família do atual Presidente da República Jair Bolsonaro.
Por toda essa questão, a Anatel recomendou até mesmo a venda da SKY, mas a AT&T nunca foi favorável com a ideia e cogitou veicular as emissoras da Warner via streaming, caso a negociação não fosse aprovada.
Nos últimos meses, a gigante estrangeira incentivou uma mudança na lei, pelo fim da proibição a propriedade cruzada e apresentou um argumento para a Anatel.
Afinal, a WarnerMedia tem sede nos Estados Unidos e a Lei é clara, quando menciona que a restrição é válida apenas para empresas que estão em território nacional.
A aprovação
Tanto o conselheiro Moisés Queiroz Moreira quanto o relator Vicente Aquino entendiam que não havia ilegalidade na operação, mas era esperado que a Anatel aprovasse medidas que acabassem a concorrência predatória até a aprovação sair.
RELEMBRE
A REPERCUSSÃO:
–> Anatel
manda que AT&T venda a SKY Brasil
–> Entenda
a influência da família Bolsonaro no futuro da AT&T e SKY
–> Desejada
por brasileiros, a AT&T é mesmo tudo o que dizem?
–> Não
há planos de lançar o serviço HBO Max no Brasil
No Conselho Diretor, a maioria deu voto favorável, com exceção de Emmanoel Campelo e também do presidente da agência, Leonardo Euler de Morais.
Ambos destacam que a lei é precisa quanto a proibição e a propriedade cruzada entre prestadoras de serviços de telecomunicações e a cadeia de programadores deve ser proibida.
Entretanto, Morais leva em consideração que se trata de uma lei anacrônica e excessiva, mas destaca que sua primeira proposta foi que a AT&T se adequasse ao Brasil e deixasse o controle da SKY em até 18 meses.
O que muda?
Uma consequência que a aprovação pode acarretar é o aumento da campanha por uma mudança na Lei da TV paga, considerada obsoleta por muitos.
Afinal, o fim da proibição para a propriedade cruzada pode trazer uma nova configuração para o mercado, que facilita ou piora a condição do segmento de TV paga no país.
No entanto, a principal mudança é que a WarnerMedia terá seus caminhos livres no Brasil.
A companhia tem uma atuação de extrema importância no país, pois detém o controle de propriedades como a DC Comics, Hanna-Barbera, New Lime Cinema, Warner Bros. (estúdio de cinema) e outros.
O mais aguardado agora é que o serviço HBO Max ganhe uma previsão de lançamento do país.
É a futura plataforma de streaming da Warner que reunirá todas as produções do estúdio, com inclusão de fenômenos do mundo das séries como Game of Thrones, Friends e diversas outras produções da marca.
Mais uma concorrente de peso para a Netflix, Disney+ e qualquer outra que surja no cenário. Inclusive, com a vinda do serviço, haverá um desfalque nos catálogos nacionais da Netflix, Telecine Play e outros.
Futuro da SKY
Com tudo isso, não podemos esquecer da segunda maior operadora de TV por assinatura do país, que continuará com suas atividades, sem qualquer alteração no controle da marca.
A empresa corria riscos, especialmente com a orientação da Anatel para que a AT&T vendesse as operações.
Mas a aprovação permite que a operadora americana controle SKY e WarnerMedia no Brasil, porém, a determinação do CADE segue válida.
Ou seja, ambas terão suas atividades separadas e jamais unificadas, assim como também não poderão discriminar a concorrência.
A SKY jamais poderá deter exclusividade sobre os direitos de transmissão dos canais Warner, que continuará em circulação por outras TVs por assinatura.
Com informações de IstoÉDinheiro
