Legislação reduz obrigações e taxas cobradas das operadoras.
Nesta quarta-feira, 12, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União a resolução nº 720, que altera o regulamento de outorgas e licenciamento de antenas. As mudanças foram baseadas nos comentários recebidos de uma consulta pública realizada em 2018.
Entre as novidades, está a permissão do uso de frequências em áreas remotas, que não tem interesse coletivo. A nova legislação permite que empresas isoladas, como de mineração ou agronegócio, por exemplo, possam solicitar serviços de telecomunicação em uma determinada área geográfica desprovida de conectividade, desde que autorizado pela Anatel.
Segundo Leonardo Morais, presidente da Anatel, tal medida diminui a burocracia e favorece o surgimento de empresas nas áreas interessadas, melhorando o ambiente competitivo.
Outra mudança é a diminuição da carga tributária em antenas que são compartilhadas por mais de uma operadora. Antes, cada empresa precisava fazer o licenciamento em separado. Agora, existe uma outorga única, com menos incidência das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Segundo a Agência, em 2019, o fundo arrecadou R$ 1,42 bilhão.
VIU ISSO?
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O novo regulamento também dispensa outorga e licenciamento de estações para a Rádio do Cidadão, muito utilizado pelos caminhoneiros. O serviço é utilizado pelos motoristas para comunicação, atender situações emergenciais e transmitir sinais para dispositivos. Com a mudança, é necessário apenas uma comunicação do início das atividades, por meio do sistema eletrônico da Anatel.
Com exceção da desoneração da Rádio do Cidadão, que entra em vigor na data de publicação do regulamento, as outras mudanças devem ser implantadas em até 360 dias, devido às adaptações dos sistemas e procedimentos da Anatel.
Com informações de Teletime.
A culpa não foi diretamente da Intercel, mas que bom que eles estão tentando compensar o consumidor de alguma forma. O que ocorreu, foi um absurdo…a Surf Telecom mostrou que não tem capacidade de gerenciar a quantidade de linhas que anda ativando, pois não conseguem resolver eventuais problemas com eficiência. Uma pane massiva dessas, eu nunca tinha visto (e eles juram que só ocorreu com 9% da base, ah ta….)
Sorte dos usuários que estão pela Intercel. O meu também é da Surf, só que do plano da Veek que virou Geek após o rompimento das empresas (por sacanagem da Surf com a Veek) e até esse momento, quase 22h de sexta-feira (10), continuo sem sinal nenhum e sem conseguir atendimento pelo único canal disponibilizado pela operadora.
Wow parabéns pra intercel! Já como dito foi uma pane na Surf Telecom a intercel fazendo essas compensações querendo ou não grandes no cunho financeiro pra ela já que o acesso ilimitado hmmmmmm quem tá no 4g vai poder aproveitar muito porém pra intercel espero que o prejuízo seje repassado pra Surf Telecom já que ela quem foi a origem de tudo isso!
Complicado! Já liguei pra Intercel e nada. Já entramos no sábado e estou desde quinta-feira pela manhã nessa situação. E o pior, você percebe que o atendente (quado você liga) não tem noção do que está acontecendo e, claro, não resolve nada. Poxa, estou muito triste, mas espero que tudo se resolva.
Um dia sem rede é até suportável, dois dias é demais, agora 3 dias sem celular e internet, incomunicável já chega a ser absurdo, além do seu número sumir completamente! Passível de ação Judicial por danos morais, só assim pra reaver o reembolso de volta.
Pessoal da Intercel, estou sem serviço de voz e dados sem funcionar desde o dia 07Jul 2020, não recebo ligação e nem consigo realizar, não preciso de promoção preciso do meu celular funcionando, pois utilizo para trabalho.
Recebi meu chip ontem e até o momento 24hs depois não consigo se quer efetuar a ativação do mesmo, e os chats do app não funcionam, 0800 não aceitam ligações de celular? Realmente incompreensível como um banco supera em evolução e deixa pontas tão falhas assim, ao menos coloquem contatos por telegram ou whatsapp! A proposito, não recebi qualquer comunicado em meu e-mail como cliente físico ou MEI, estranho será que perderam meus dados tbm?
Uma forma de compensar seria desfazer a parceria com a surf e negociar diretamente com as operadoras.
Minha linha voltou a funcionar no mesmo dia, mas ainda há problemas. O celular fica conectado somente na rede 3G (sem 4G, mesmo nas áreas de cobertura) e em roaming. Eu consigo acessar a internet e fazer ligações.
Para quem está ainda sem dados, uma tentativa é habilitar o uso de dados em roaming na configuração do celular. Deve resolver o problema provisoriamente até que o serviço seja restabelecido.
Meu número voltou para o que estava antes da portabilidade. Aparentemente a central de atendimento está desativada, pois sempre que ligo no *077 aparece mensagem de que esse número não existe.
Meu numero portado da TIM pra Intercel, após esse problema está dando que não existe, esotu sem receber ligações, e aparentemente corro o risco de perder meu numero, meu whatsapp desse numero é comercial, e estou perdendo diversos serviços por conta dessas falhas