A denúncia de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e pessoas brasileiras teriam sido alvo de espionagem por parte do governo dos Estados Unidos, foi discutida em reunião pela manhã no Palácio da Alvorada.
“Já vínhamos acompanhando o caso, mas agora a história mudou de patamar”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A denúncia foi publicada pelo jornal O Globo neste domingo (8).
A Anatel vai questionar as empresas de telecomunicações no País para saber se elas têm algum contrato que preveja troca de informações com empresas norte-americanas. Segundo a reportagem do Globo, essa teria sido a via pela qual a Agência Nacional de Segurança (NSA) teria tido acesso a um número grande, mas não estimado, de telefonemas e dados do Brasil.
Bernardo acha pouco provável que possa haver esse tipo de acordo. Ele considera mais provável que a suposta espionagem tenha ocorrido no trânsito das informações nos cabos submarinos. “Se você faz uma ligação para o Japão, ela passa pelos Estados Unidos”, explicou.
Dilma pediu também para avançar em propostas legislativas para melhorar a segurança de dados no País. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi orientada a pedir ao Congresso que dê prioridade à votação do marco civil da Internet. Além disso, o Ministério da Justiça está concluindo um anteprojeto de lei que melhorará a proteção de dados individuais.
O ministro das Comunicações considera essas duas medidas no campo legislativo importantes, mas de alcance limitado. “A Internet é comandada por uma empresa privada norte-americana sediada na Califórnia”, comentou. Assim, nem todas as normas aprovadas aqui teriam validade para serviços na rede. “Isso não está certo”, concluiu.
