Força-tarefa investiga possíveis repasses da operadora para o grupo empresarial ligado ao filho de Lula.
Nesta quarta-feira, 11, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) decidiu por unanimidade transferir a investigação contra o empresário Fábio Luiz Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, para a Justiça Federal de São Paulo.
Com a decisão, o inquérito sai das mãos do juiz Luiz Antônio Bonat, que substituiu Sérgio Moro, quando ele foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública.
A retirada do processo da Justiça de Curitiba ocorre por atendimento a um pedido da defesa do Lulinha. O argumento é que o caso não possui vínculos com os esquemas de corrupção da Petrobras, na Lava Jato. Entretanto, a decisão vai contra pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O empresário é investigado na operação “Mapa da Mina”, que apura possíveis esquemas de corrupção em contratos da ordem de R$ 132 milhões, entre 2004 e 2016, firmados entre a operadora de telefonia e o grupo empresarial Gamecorp/Gol.
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A alegação é que os recursos foram utilizados na compra do sítio de Atibaia, pivô da condenação que levou o ex-presidente à prisão por 580 dias.
Em contrapartida, Lula teria proporcionado benefícios regulatórios para o setor de telefonia, como, por exemplo, o fim da proibição de que uma empresa de telefonia fixa pudesse adquirir outra em uma área diferente, o que levou a compra da Brasil Telecom pela Oi.
A Polícia Federal chegou a pedir as prisões temporárias de Fábio Luis e outros envolvidos no caso. Porém, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, entendeu que as prisões não eram necessárias, ao seguir parecer do MPF.