Justificativa é que governos estão tomando medidas que restringem as atividades das prestadoras.
Nesta terça-feira, 24, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) emitiu um comunicado com um alerta de que governos estaduais e municipais estão tomando medidas que poderiam colocar em risco a oferta de serviços de telecomunicações no país durante a crise do coronavírus.
Segundo o sindicato, algumas atividades não podem parar. Entretanto, medidas locais têm tentado restringir as operações em call centers, além da movimentação de técnicos para fazer a instalação e manutenção das redes, algo que não compete aos estados e municípios.
As operadoras alegam que tem mantido equipes reduzidas para garantir a conectividade da população, algo que foi estabelecido como essencial, segundo o decreto presidencial 10.282/20 e a Medida Provisória 926/20.
No texto, é determinado que, durante a pandemia, os serviços serão regulados apenas por normas federais, tendo como participação a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“As limitações de serviços públicos e de atividades essenciais, inclusive as reguladas, concedidas ou autorizadas, somente poderão ser adotadas em ato específico e desde que em articulação prévia com o órgão regulador ou com o Poder concedente ou autorizador”, diz o decreto.
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O Sinditelebrasil alega que para manter os serviços, as empresas têm adotado uma série de medidas de proteção de funcionários internos e externos, para reduzir os riscos de transmissão do Covid-19.
Entre as ações estão a implementação de espaço de trabalho maior entre colaboradores, garantia de ambientes mais ventilados, disponibilização de álcool em gel, políticas específicas para grupos de risco, implementação de home-office, além de divulgação de informativos com dicas de higiene.
As operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo mantêm compromisso conjunto de enfrentar a crise do coronavírus de forma segura e efetiva, garantindo a continuidade dos serviços de telecomunicações.
