Consulta pública para o leilão 5G, migração da telefonia fixa e outras fiscalizações podem ganhar suspensão.
Com representação do SindiTelebrasil, as operadoras brasileiras de telecomunicações pediram quarentena regulatória para a Anatel.
Isso significa uma diminuição do atendimento, suspensão de fiscalizações presenciais e remotas, assim como das 22 consultas públicas previstas, com o leilão 5G e migração da telefonia fixa inclusos, e um menor tempo de funcionamento para os call centers.
A ideia é fazer o possível para manter o Brasil conectado durante a grave pandemia do COVID-19, portanto, é necessário que haja uma concentração de esforços na manutenção adequada para os serviços mais demandados em tempos de crise.
Há ainda uma outra proposta complementar que suspende o controle da agência sobre as operadoras em tempos de crise.
O sindicato pede, inclusive, a suspensão da exigência do cumprimento das metas de qualidade e universalização, ao menos até o término do estado de calamidade pública que diversas regiões se encontram.
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Prazos de implantação das obrigações previstas em novos regulamentos também devem ser dilatados.
A carta foi entregue ao presidente da autarquia, Leonardo Euler de Morais, que se encontra em período de licença.
Por isso, quem deve analisar as propostas é o conselheiro Emmanoel Campelo, presidente em exercício na Anatel.
Se os pedidos forem acatados, as opções 8 e 9 no atendimento telefônico (Reclamação e Fale com um Atendente) podem ser retiradas das ligações para call centers e os canais digitais serão priorizados.
Lojas físicas também terão a obrigação de funcionamento suspensa.
Com informações de Tele.Síntese
