Canal do YouTube chegava a receber mais de 3 milhões de views por mês.
Em 20 de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o canal Jorge Dejorge, do YouTube, a pagar R$ 50 mil de indenização, além de 10% dos seus lucros, por ensinar métodos de como piratear sinal de TV por assinatura.
A decisão foi motivada por uma ação movida pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
Segundo a decisão da Justiça, o réu fica proibido de “reproduzir indevidamente as marcas, violar direitos autorais e praticar qualquer ato de concorrência desleal em detrimento dos associados da autora, especialmente por meio dos vídeos que divulga nas páginas Jorge Dejorge no YouTube e Facebook, bem como se abstenha de publicar outros vídeos de conteúdo igual ou semelhante nas referidas plataformas, sob pena de multa de R$ 10.000,00”.
Previsto no artigo 286 do Código Penal, o proprietário do canal Jorge Dejorge também poderá ser condenado criminalmente, sendo punido com até seis meses de prisão, por incentivar a pirataria.
Atualmente, o canal possui 647 mil inscritos no YouTube e mais de 50 mil seguidores no Facebook. O réu chegou a admitir que atinge mais de 3 milhões de views por mês.
Além do pagamento da indenização, o Tribunal também determinou ao Google, Facebook e Google Plus que suspendam os vídeos relacionados à pirataria da TV Paga, constantes no processo.
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Esta não é a primeira vez que um youtuber é condenado por estimular a pirataria. Em 2018, o Café Tecnológico teve que pagar R$ 25 mil de indenização por ensinar usuários a acessarem canais fechados de TV gratuitamente, por meio do HTV Box.
“Esperamos que as grandes empresas de mídias digitais adotem uma postura mais responsiva em relação à publicação de conteúdos ilegais em suas plataformas. Todos somos responsáveis pela prevenção e combate aos ilícitos e crimes praticados a partir da internet”, afirma Oscar Simões, presidente da ABTA.
Com informações de Assessoria de Imprensa ABTA.
