Caso as empresas de telecomunicações vencedoras do leilão das faixas de 2,5 GHz de fato indenizem as empresas de MMDS pelos valores definidos pela Anatel (um total de R$ 314 milhões), conforme resolução de arbitragem publicada esta semana, os valores que cada um dos principais grupos que hoje atuam no MMDS receberá serão da seguinte monta:
– Acom: R$ 91 milhões. Hoje a Acom é uma empresa controlada pela Sky, mas, segundo apurou este noticiário, parte desses recursos ficaria com os antigos sócios como compensação pelos investimentos feitos.
– Telefônica: R$ 89 milhões. O curioso é que a Telefônica pagará uma parte dessa conta para si mesmo (1/3) pelo fato de a Vivo ser uma das vencedoras do leilão de 4G, mas receberá de outras operadoras. No final, a Telefônica paga cerca de R$ 100 milhões e recebe R$ 89 milhões de volta.
– MMDSC: R$ 39,2 milhões
– Net Serviços: R$ 21,5 milhões. A exemplo da Telefônica, parte (1/3) da conta da indenização das empresas de MMDS será paga pela Claro.
– TV Show: R$ 15,6 milhões
– Ibituruna: R$ 9,4 milhões
– Sunrise: R$ 8,6 milhões
– Teleserv: R$ 7,7 milhões
– Sercomtel: R$ 4,7 milhões
– Bahiasat: R$ 3,7 milhões
– Jangadeiro: R$ 3,3 milhões
– VerTV: R$ 3,1 milhões
– TV Filme: R$ 3 milhões
Outras operadoras menores receberão valores entre R$ 500 mil e R$ 3 milhões.
Para chegar aos valores, a comissão de arbitragem da Anatel adotou como premissa a base de usuários de MMDS em agosto de 2010, pois entendeu que após essa data as empresas perderam base e tiveram investimentos comprometidos em função da instabilidade jurídica.
A agência considerou duas hipóteses: a de uma migração das bases legadas para outras plataformas similares (cabo, DTH) ou a necessidade de substituição da infraestrutura. É essa diferença que explica uma empresa como a Acom receber bem mais do que a Telefônica, que está em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. A Telefônica teria como migrar a base para outra plataforma existente. O cálculo da Anatel considerou um custo de R$ 500 por assinante para a migração.
No caso da substituição da infraestrutura, a melhor opção imaginada pela Anatel seria a prestação do serviço de banda larga (SCM) utilizando a tecnologia TD-LTE. Nessa plataforma seria possível oferecer serviços de vídeo sob demanda, segundo a agência. Nesse caso, a Anatel estimou o número de ERBs necessárias para cobrir as cidades como investimento necessário e fez uma conta do custo por ERB de R$ 685 mil e um determinado raio de cobertura para cada cidade. O valor foi estimado no custo dos pacotes de banda larga existentes já operando em TD-LTE (Sky e On Telecom têm esse tipo de serviço). Mas a Anatel não considerou, aparentemente, o custo de toda a tecnologia de codificação dos sinais em IP, das plataformas de vídeo-sob-demanda, nem dos set-tops IP necessários para uma eventual oferta de vídeo.
