Presidente do Senado afirmou que o setor de telecom precisa de regras mais justas.
Nesta terça-feira, 8, em evento online organizado pelo SindiTelebrasil, especialistas e membros do governo defenderam a importância da conectividade em um cenário pós-pandemia e a necessidade de uma reforma tributária para o setor de telecom.
Em discurso, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, defendeu regras mais justas para as empresas de telecomunicações e que a falta de uma atualização da legislação tributária poderia ser um entrave para a conectividade do país.
“Defendo que a reforma tributária, em discussão no Congresso, olhe com muito cuidado e atenção às telecomunicações e vise estabelecer regras mais justas ao setor. Esse peso pode ser um entrave importante para a conectividade no Brasil, isso às vésperas do 5G”, afirmou.
Alcolumbre também lembrou a necessidade de “destravar” o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para que os recursos possam ser utilizados no aumento da conectividade.
Ele ressaltou que o fundo já está desatualizado e não tem contribuído para o seu objetivo primário que era o de universalizar as telecomunicações. Ele enfatizou, ainda, que o dinheiro do Fust tem sido desviado para outras finalidades, como o pagamento dos juros da dívida pública.
O Projeto de Lei nº 172/2020, que está atualmente tramitando no Senado, dispõe justamente sobre o uso do fundo para financiar políticas governamentais de telecomunicações, estimulando a expansão e melhoria da qualidade das redes, principalmente em regiões rurais ou urbana com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também estava presente no evento online e endossou a prioridade das telecomunicações como prioridade.
“O mundo caminha para a era do conhecimento e percebemos a relevância das redes de telecomunicações. Elas têm de ser confiáveis, rápidas e seguras. São elas que vão permitir um presente e um futuro melhores”, disse Mourão. “O 5G vai mudar o mundo em um piscar de olhos. Compete ao governo dar o norte para termos esse futuro que deverá ser seguro, protegendo nossa privacidade e considerando a economicidade e a segurança”, pontuou.
Já o secretário de Telecomunicações, Vitor Menezes, ressaltou a relevância que o governo dá ao setor de telecomunicações e reforçou a readequação do Fust, bem como a redução da carga tributária sobre a Internet das Coisas.
“Precisamos ter a projeto do Fust votado este ano para ter o Conselho Gestor criado ainda em 2020 visando aplicar os recursos nas funcionalidades para os quais o fundo foi criado”, completou Menezes.
Instituído em 2000, a principal receita do Fust é a contribuição de um por cento sobre a receita operacional bruta da prestação de serviços de telecomunicações.
Com informações de Assessoria de Imprensa SindiTelebrasil.
