‘Stalking horse ou cavalo de Troia?’, questionam.
Em um artigo publicado no site Conjur, três especialistas em concentração de mercado alertam que o consórcio formado entre a Claro, Vivo (VIVT3 / VIVT4) e TIM (TIMP3), para a compra dos ativos móveis da Oi (OIBR3 / OIBR4), pode gerar problemas concorrenciais para o país.
O texto foi escrito em conjunto por João Paulo de Resende, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e dos advogados José Del Chiaro e Luiz Felipe Rosa Ramos, da área concorrencial.
O trio faz críticas ao acordo de exclusividade (“stalking horse”, no jargão do mercado) para negociar a venda dos ativos da Oi para o consórcio de operadoras. Nesse tipo de negociação, as operadoras podem receber o direito de preferência, compensações em caso de perda de negócio, além da possibilidade de definir parâmetros em conversas com outros compradores interessados.
Os especialistas alertam que durante o acordo entre as partes, certas condições podem ter sido impostas para fechar o mercado para outras interessadas no leilão de ativos.
Sem uma autorização prévia do Cade, a divisão de ativos e clientes da Oi poderia gerar uma conduta coordenada entre a Claro, Vivo e TIM para “falsear a concorrência, na forma de divisão de mercado”, dizem.
Os autores também lembram que as quatro operadoras já têm uma participação de cerca de 90% no mercado de telefonia móvel, de modo que a venda da Oi Móvel para Claro, Vivo, e TIM levaria não apenas à eliminação de um player relevante, mas também a concentração em um mercado que já é “oligopolizado”.
Isso dificultaria a entrada de novas operadoras no mercado nacional, bem como inviabilizar a competitividade nos próximos leilões de frequência, como o do 5G.
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“A radiofrequência é um recurso limitado e imprescindível à prestação do serviço, e por isso deve ser alocado pela autoridade competente com extrema cautela, mirando a preservação de um ambiente competitivo sadio”, orientam o trio de especialistas.
Além disso, eles alegam que com menos operadoras, é mais fácil monitorar comportamentos de concorrentes, o que facilita a criação de estratégias anticoncorrenciais que “homogeneíza custos e reduz os incentivos para que compitam em qualidade”, opinam.
João, José e Luiz apontam que independentemente do fatiamento pretendido pelo consórcio, a operação não passaria incólume pelo Cade.
Eles pedem que medidas sejam tomadas para que a venda da Oi Móvel possa ocorrer, mas garantindo a preservação de um ambiente competitivo.
