A Anatel decidiu nesta semana aumentar o valor de uma multa que havia aplicado à operadora de telefonia Oi no Rio Grande do Norte. A multa, que antes custaria R$ 1,73 milhão à empresa, subiu para R$ 1,82 milhão. A razão da multa, diz a Agência, é o descumprimento do Plano Geral de Metas de Universalização do Serviço de Telefonia Fixa no estado.
A empresa teria descumprido a meta de universalização da telefonia fixa em 17 localidades do Estado, de acordo com a Anatel. Depois de analisar um pedido de reconsideração feito pela operadora Telemar Norte Leste, a Oi, a Anatel resolveu alterar o valor. A decisão foi publicada na última segunda-feira no Diário Oficial da União.
Na decisão, o Conselho Diretor da Anatel explica que uma das infrações consideradas no processo, que data de 2003, foi excluída, reduzindo o valor da multa original de R$ 1,84 milhão para R$ 1,73 milhão. Mas o cálculo passou a considerar a existência de antecedentes, o que elevou o valor da sanção para o atual valor de R$ 1,82 milhão.
A operadora, de acordo com a análise assinada pelo conselheiro relator do processo, Jarbas José Valente, teria descumprido a meta de universalização da telefonia fixa em 17 comunidades, distritos ou municípios potiguares, entre eles Monte Alegre e Montanhas.
Esta não seria a primeira sanção imposta pela Anatel à operadora neste ano. Nacionalmente, a Oi acumulava até o final de março cerca de R$ 75 milhões em multas. A Anatel não divulgou o levantamento mais recente até a publicação desta postagem.
Procurada pelo #Minha Operadora, a operadora informou que a multa no RN refere-se a fatos ocorridos em 2003 e que a companhia sempre avalia a eventual possibilidade de ingressar com recurso. A Oi entende que, em muitos casos, o valor destas sanções é inúmeras vezes superior ao do reparo da falha pontual prontamente corrigida quando da autuação, deixando assim de ser observado o princípio da razoabilidade e proporcionalidade das multas, disse, por meio da assessoria de imprensa.
A operadora acrescentou que investiu R$ 6,6 bilhões na expansão da rede em 2012 e que prevê mais R$ 6 bilhões de investimentos em todo o país este ano. O dinheiro, segundo a operadora, será destinado à expansão e à melhoria da infraestrutura, novas tecnologias e melhorias de processos, para assegurar a qualidade no atendimento e na prestação dos serviços.
No ano passado, a Oi enfrentou problemas relacionados à telefonia móvel. As vendas da empresa chegaram a ser suspensas pela Anatel em três estados em julho de 2012. Outras duas operadoras (a TIM e a Claro) também ficaram proibidas de vender chips no país. A punição, motivada pelo aumento das reclamações dos usuários, só foi revista após as operadoras se comprometerem a aumentar a qualidade do serviço prestado e apresentarem um plano de investimentos.
A TIM, líder de vendas no Rio Grande do Norte, chegou a ter as vendas suspensas mais de uma vez no estado. A primeira suspensão aconteceu em 14 de janeiro de 2011, quando a Justiça Federal do RN proibiu a empresa de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade de acesso de outras operadoras até que comprovasse a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários para atender às demandas dos consumidores.
Segundo levantamento divulgado pelo Procon-SP, as operadoras Claro, Vivo e Oi estão entre as dez organizações que mais receberam reclamações dos consumidores em 2012. A equipe de apuração do portal tentou contato com o Procon/RN para obter o ranking do estado, mas não obtivemos êxito.
