O Ministério das Comunicações garante que nenhuma emissora de televisão ficará de fora da redistribuição de canais com a digitalização e licitação da faixa de 700 MHz, hoje ocupada pela TV aberta. Segundo o ministro Paulo Bernardo, se for preciso, haverá locais onde será ofertado um pedaço menor do espectro.
“Há técnicos dizendo que cabe todo mundo, há quem diga que não cabe. Uma coisa é certa, todos os canais existentes serão alojados em UHF. Se tiver lugares mais difíceis, onde se verificar que não será possível colocar todos, corta-se a faixa e vende-se menos frequência”, afirmou o ministro.
Ele sustentou que na grande maioria dos municípios do país não existe problema, a encrenca se daria em cerca de 600 das maiores cidades do país, onde o uso do espectro já estaria saturado, dificultando a realocação dos canais digitalizados. É nesses casos que ele indica que no lugar dos 108 MHz (entre as subfaixas de 698 MHz e 806 MHz) o leilão trará menos espectro.
Na prática, a Anatel vem trabalhando com a licitação de bandas duplex de 45 MHz, portanto, 90 MHz do espaço supostamente disponível com a digitalização dos canais. Nesses 45+45 MHz a agência espera abrir espaço para pelo menos quatro competidores no leilão. Essa perspectiva pode mudar caso seja preciso adotar a premissa de vender menos espectro.
Paulo Bernardo reagiu ao queixume que dominou a audiência pública sobre a destinação da faixa realizada pela Anatel. Como se viu, grande parte da “gritaria” partiu das emissoras públicas, que se consideram escanteadas nessa discussão.
As reclamações tinham suas razões, visto que técnicos da Anatel indicaram que não haveria como acomodar todos os pretendentes. A Superintendência de Comunicação de Massa da agência explicou na audiência que ainda não fora encontrada viabilidade técnica para superar impasses em alguns locais. Não por menos o regulador jogou a responsabilidade para uma decisão política do Minicom.
Vale lembrar que não foi a primeira vez que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, falou em reduzir a venda da faixa de frequência. Em fevereiro, em evento na Oi no Rio de Janeiro, o ministro já tinha rebatido a possibilidade de ‘tela preta’ na TV em função do 4G. “Vamos vender menos para as teles onde há problema. Não vai haver interferências nem ruídos. A maior parte da faixa está deserta no Brasil”,sustentou à época.
As queixas da audiência pública também ecoaram mal na possibilidade de se usar parte do espectro de VHF (no caso, dos canais 7 a 13) para acomodar emissoras, notadamente canais de televisões públicas como EBC, TV Senado e TV Câmara.
No Minicom a posição é de que essa solução não existe na prática, apenas estão sendo realizados testes para verificar a viabilidade de transmissões de TV para celulares/smartphones. Se for viável a mobilidade da TV digital nessa faixa, será dada a opção para as emissoras que quiserem.
