Notificação extrajudicial está sendo enviada para quem baixou três longas que estrearam em 2019 por meio de serviços torrent.
Em mais uma ação para combater a pirataria de filmes, um escritório de advocacia especializado em propriedade intelectual está enviando notificações extrajudiciais para brasileiros que fizeram o download de filmes na internet de forma ilegal.
Esse tipo de notificação é comum na Europa, principalmente na Alemanha, mas é novidade no Brasil.
No documento enviado, os detentores dos direitos dos filmes “Invasão ao Serviço Secreto”, “Hellboy” e “Rambo: Até o Fim” pedem o ressarcimento em milhares de reais pelos atos ilegais praticados pelo usuário. Caso o pagamento não seja realizado, a pessoa será alvo de um processo judicial.
Um dos usuários recebeu uma cobrança em outubro passado no valor de R$ 3 mil, em nome da sua mãe. A carta contém dados pessoais, como nome completo, endereço, além da data, hora e endereço IP no qual o download foi realizado.
“Nunca achei que isso aconteceria comigo. Minha preocupação foi resolver o caso em nome de minha mãe, mas fiquei me perguntando como [os advogados] tiveram acesso a todas as informações para envio da notificação”, conta o usuário que pediu para não ser identificado.
De acordo com o Canaltech, a obtenção das informações pessoais dos usuários partiu de um pedido de quebra de sigilo telefônico feito pelo escritório de advocacia na Justiça, em nome de uma empresa britânica chamada de Copyright Management Services.
A empresa tem utilizado a tecnologia “Guardaley”, um sistema de rastreamento de download ilegais de conteúdos protegidos.
Na petição, é mencionado 53,6 mil uploads e compartilhamentos dos 3 filmes entre 2019 e 2020.
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A solicitação foi feita em março passado e teve parecer favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na ocasião, a Claro foi obrigada a informar os dados solicitados, com 70,3 mil entradas, contendo, nomes, endereços e CPFs de usuários de todo o Brasil.
Segundo o escritório de advocacia, a indústria cinematográfica tem receio de se expor junto aos seus clientes, por isso, cria empresas que lidam com a questão dos direitos autorais de cada obra.
“Cada estúdio age de uma forma [em relação a esse tipo de infração]. Nosso escritório trabalha apenas na obtenção dos dados e no envio das correspondências, como forma de recuperar uma pequena parcela dos danos causados pela quebra dos direitos autorais. Todo o processo é feito da forma mais transparente possível, desde a captura dos dados até a listagem e envio das correspondências”, explica Rafael Lacaz Amaral, um dos advogados do escritório Kasznar Leonardos Advogados.
Com informações de Canaltech.
